A mulher é acusada de perseguir o homem Segundo a defesa do homem, não há qualquer relação romântica entre as partes, apenas uma obsessão da mulher em relação à vítima. O juiz de Direito William Satoshi Yamakawa, da 2ª vara Criminal de Barra Mansa/RJ, concedeu medida cautelar para que uma mulher mantenha uma distância mínimaContinuarContinuar lendo “Mulher acusada de perseguição não poderá se aproximar de homem”
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Detentas fazem curso de Meditação em SP: ‘Aprendi a controlar minha dor’
Pessoas amigas, parentes e advogadas não escondiam a ansiedade e a emoção enquanto aguardavam a chegada das 19 detentas da Penitenciária Feminina de Sant’Ana, na capital paulista, que participaram do curso de meditação Vipassana. No curso, elas tiveram a oportunidade de vivenciar, durante dez dias, uma experiência inusitada de autoconhecimento por meio do silêncio absoluto,ContinuarContinuar lendo “Detentas fazem curso de Meditação em SP: ‘Aprendi a controlar minha dor’”
Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha
por Neemias Moretti Prudente Garantindo a Segurança das Vítimas de Violência Doméstica A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um marco importante na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. Uma das ferramentas fundamentais fornecidas pela Lei Maria da Penha são as medidas protetivas de urgência (MPUs), que têm o objetivoContinuarContinuar lendo “Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha”
Lei cria medidas para proteção a vítimas de bullying e cyberbullying
por Cezar Roberto Bitencourt Digna de aplausos a iniciativa da Lei 14.811/2024, que instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares contra prática discriminatória de determinados jovens ou mesmo crianças. Adota, enfim, um combate específico ao que se denominou bullying e cyberbullying, trazendo importantes e significativos avanços na proteçãoContinuarContinuar lendo “Lei cria medidas para proteção a vítimas de bullying e cyberbullying”
Violência contra mulher não depende de contexto, classe social ou idade
Recentemente, dois casos de violência vieram à tona para, mais uma vez, nos fazerem estalar os olhos com amargor aos abusos sofridos cotidianamente pelas mulheres e meninas em nossa sociedade. Uma moça sofre tentativa de estupro ao ser abordada por desconhecido na rua a caminho do trabalho e é socorrida por motorista e passageiros deContinuarContinuar lendo “Violência contra mulher não depende de contexto, classe social ou idade”
STF julgará se juiz pode condenar mesmo após pedido de absolvição do MP
Para Anacrim, juiz não pode condenar se MP pedir absolvição A possibilidade de o juiz condenar réu em ação penal mesmo após o Ministério Público opinar pela absolvição viola os princípios do devido processo legal e do contraditório. Com esse fundamento, a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheçaContinuarContinuar lendo “STF julgará se juiz pode condenar mesmo após pedido de absolvição do MP”
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