Mariana Ferrer e André Camargo AranhaImagem: Reprodução/The Intercept O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um recurso especial impetrado pela modelo Mariana Ferrer e manteve a absolvição de André Aranha, que havia sido acusado por ela de estupro. O que aconteceu A Sexta turma do STJ rejeitou a alegação de nulidade da audiência do casoContinuarContinuar lendo “STJ nega recurso de Mariana Ferrer e mantem absolvição de André Aranha por Estupro”
Arquivos da categoria: Conteúdos Externos
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena
Proibição inclui outros crimes hediondos, como pornografia infantil e liderança de organização criminosaFonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos (PL 853/2024). A proposta é do senador Flávio Arns (PSB-PR),ContinuarContinuar lendo “CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena”
Negra, agredida em casa e pelo marido: o perfil das mulheres que mais sofrem violência doméstica no campo
O perfil das mulheres que mais sofrem violência doméstica no campo — Foto: Nadine Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisou 79.229 denúncias feitas em todo o Brasil entre 2011 e 2020 no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Mulheres negras, sem escolaridade, com idades entre os 18 e 29 anos e casadas:ContinuarContinuar lendo “Negra, agredida em casa e pelo marido: o perfil das mulheres que mais sofrem violência doméstica no campo”
Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens
Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a controvérsia sobre a aplicação de medidas protetivas marcaram a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (16), que discutiu aperfeiçoamentos na legislação e aumento das penas paraContinuarContinuar lendo “Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens”
STJ destaca decisões em direito penal que tiveram maior repercussão em 2024
Decisões do STJ relacionadas ao caso Robinho tiveram grande repercussão Na área do direito penal, o caso de maior repercussão no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 2024, foi o julgamento que validou a condenação do ex-jogador Robinho por estupro na Itália e determinou o início imediato da execução da pena no Brasil. Os desdobramentosContinuarContinuar lendo “STJ destaca decisões em direito penal que tiveram maior repercussão em 2024”
Diferenças entre eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia: olhar jurídico e ético
No debate sobre o fim da vida, surgem discussões complexas que envolvem eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia. Esses conceitos, embora comumente confundidos, apresentam diferenças fundamentais e são regulados de forma distinta em diversas legislações ao redor do mundo. Cada uma dessas práticas reflete abordagens únicas sobre a dignidade, a autonomia e o sofrimento humano, temasContinuarContinuar lendo “Diferenças entre eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia: olhar jurídico e ético”
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