por Neemias Moretti Prudente Em casos de crimes sexuais, especialmente envolvendo crianças e adolescentes, a forma como o relato é coletado e apresentado é crucial para garantir tanto a proteção da vítima quanto a justiça para o acusado. Um conceito fundamental nesse contexto é o de revelação espontânea, uma abordagem que valoriza o relato voluntárioContinuarContinuar lendo “Revelação Espontânea em Crimes Sexuais”
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Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais: Uma Análise Jurídica da Lei nº 15.035/2024
por Neemias Moretti Prudente A Lei nº 15.035, sancionada em 27 de novembro de 2024, introduziu mudanças relevantes no ordenamento jurídico brasileiro, ampliando o alcance das políticas de combate aos crimes sexuais. A criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que parece ter buscado inspiração na legislação norte-americana (Lei de Megan), aliada àContinuarContinuar lendo “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais: Uma Análise Jurídica da Lei nº 15.035/2024”
Falsas Memórias e Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Introdução A confiabilidade do testemunho de uma vítima é um dos elementos centrais em investigações criminais, especialmente em casos sensíveis como os de crimes sexuais. No entanto, em alguns contextos, as memórias das vítimas ou testemunhas podem ser distorcidas, levando ao que chamamos de “falsas memórias”. Este estudo tem sido amplamenteContinuarContinuar lendo “Falsas Memórias e Crimes Sexuais”
Feminicídio: A Complexidade do Problema e a Ineficácia de Respostas Exclusivamente Punitivas
por Neemias Moretti Prudente Introdução O feminicídio é uma tragédia que afeta profundamente a sociedade, deixando marcas nas famílias e na comunidade, e exigindo uma resposta à altura de sua gravidade. A criação de leis específicas e o endurecimento das penas demonstram que o Estado trata com seriedade o problema e busca alternativas para combatê-lo.ContinuarContinuar lendo “Feminicídio: A Complexidade do Problema e a Ineficácia de Respostas Exclusivamente Punitivas”
Dia Internacional da Saúde Mental: Reflexões e (Des)Equilíbrios Jurídicos
por Neemias Moretti Prudente No dia 10 de outubro, celebramos o Dia Internacional da Saúde Mental. Sim, é aquele dia em que a gente para um pouco (ou tenta) para pensar na importância de cuidar da mente. Afinal, a saúde mental é para todos, inclusive para aqueles que, como nós, vivem no meio de processos,ContinuarContinuar lendo “Dia Internacional da Saúde Mental: Reflexões e (Des)Equilíbrios Jurídicos”
Inteligência Artificial e o Advogado Criminalista: Uma Parceria Inovadora
por Neemias Moretti Prudente Introdução A Inteligência Artificial (IA) tem revolucionado diversos setores, e o campo do direito não é exceção. Especificamente, a IA tem o potencial de transformar a prática da advocacia criminal, oferecendo ferramentas e insights que podem melhorar a eficiência e a eficácia dos advogados criminalistas. IA na Pesquisa Jurídica A pesquisaContinuarContinuar lendo “Inteligência Artificial e o Advogado Criminalista: Uma Parceria Inovadora”
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