por Neemias Moretti Prudente “Há desejos que devoram — e há corpos que consentem.” Introdução Na madrugada do dia 5 de junho de 2024, algo em mim despertou — não foi um pensamento, nem uma teoria jurídica, muito menos uma lembrança. Foi um sonho. Desses que acordam a alma antes mesmo de os olhos abrirem.ContinuarContinuar lendo “Canibalismo Sexual: Entre o Crime, o Desejo e a Justiça”
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O Estupro de Homens: a Outra Face da Violência Sexual no Brasil
por Neemias Moretti Prudente Quando falamos em violência sexual, o imaginário popular quase sempre remete a vítimas femininas. E isso não é sem razão. No entanto, pouco se discute sobre uma face invisível dessa violência: a sexual contra homens. Entre 2020 e 2024, mais de 45 mil homens foram vítimas do crime de estupro noContinuarContinuar lendo “O Estupro de Homens: a Outra Face da Violência Sexual no Brasil”
Revelação Espontânea em Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Em casos de crimes sexuais, especialmente envolvendo crianças e adolescentes, a forma como o relato é coletado e apresentado é crucial para garantir tanto a proteção da vítima quanto a justiça para o acusado. Um conceito fundamental nesse contexto é o de revelação espontânea, uma abordagem que valoriza o relato voluntárioContinuarContinuar lendo “Revelação Espontânea em Crimes Sexuais”
Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais: Uma Análise Jurídica da Lei nº 15.035/2024
por Neemias Moretti Prudente A Lei nº 15.035, sancionada em 27 de novembro de 2024, introduziu mudanças relevantes no ordenamento jurídico brasileiro, ampliando o alcance das políticas de combate aos crimes sexuais. A criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que parece ter buscado inspiração na legislação norte-americana (Lei de Megan), aliada àContinuarContinuar lendo “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais: Uma Análise Jurídica da Lei nº 15.035/2024”
Falsas Memórias e Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Introdução A confiabilidade do testemunho de uma vítima é um dos elementos centrais em investigações criminais, especialmente em casos sensíveis como os de crimes sexuais. No entanto, em alguns contextos, as memórias das vítimas ou testemunhas podem ser distorcidas, levando ao que chamamos de “falsas memórias”. Este estudo tem sido amplamenteContinuarContinuar lendo “Falsas Memórias e Crimes Sexuais”
Feminicídio: A Complexidade do Problema e a Ineficácia de Respostas Exclusivamente Punitivas
por Neemias Moretti Prudente Introdução O feminicídio é uma tragédia que afeta profundamente a sociedade, deixando marcas nas famílias e na comunidade, e exigindo uma resposta à altura de sua gravidade. A criação de leis específicas e o endurecimento das penas demonstram que o Estado trata com seriedade o problema e busca alternativas para combatê-lo.ContinuarContinuar lendo “Feminicídio: A Complexidade do Problema e a Ineficácia de Respostas Exclusivamente Punitivas”