A importância da Criminologia para o Direito e Processo Penal

por Neemias Moretti Prudente Introdução Quando pensamos em direito penal e processo penal, geralmente imaginamos tribunais, leis, juízes e advogados. Mas há uma ciência que, embora não tão visível, é essencial para que tudo isso funcione de forma justa e eficaz: a criminologia. Neste artigo, vamos conversar sobre como a criminologia é fundamental para compreender oContinuarContinuar lendo “A importância da Criminologia para o Direito e Processo Penal”

“Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica

por Neemias Moretti Prudente A sociedade brasileira, nas últimas décadas, testemunhou avanços significativos na proteção das mulheres contra a violência doméstica. A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, representa um marco histórico nesse sentido, oferecendo um conjunto robusto de medidas para coibir e punir a violência contra a mulher. No entanto, essa mesma legislação,ContinuarContinuar lendo ““Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica”

Atuação do Advogado na Defesa das Vítimas de Violência Doméstica e Familiar

por Neemias Moretti Prudente Introdução A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um marco importante na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. Reconhecida internacionalmente por sua abrangência e eficácia, esta legislação trouxe consigo não apenas medidas punitivas mais severas contra os agressores, mas também uma série de dispositivos voltados paraContinuarContinuar lendo “Atuação do Advogado na Defesa das Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”

A Importância da Denúncia na Lei Maria da Penha e o Papel do Advogado

por Neemias Moretti Prudente A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um marco na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. Seu objetivo principal é proteger as mulheres contra qualquer forma de violência baseada no gênero, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Nesse contexto, a denúncia desempenha um papelContinuarContinuar lendo “A Importância da Denúncia na Lei Maria da Penha e o Papel do Advogado”