por Neemias Moretti Prudente Introdução Quando pensamos em direito penal e processo penal, geralmente imaginamos tribunais, leis, juízes e advogados. Mas há uma ciência que, embora não tão visível, é essencial para que tudo isso funcione de forma justa e eficaz: a criminologia. Neste artigo, vamos conversar sobre como a criminologia é fundamental para compreender oContinuarContinuar lendo “A importância da Criminologia para o Direito e Processo Penal”
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Violência Doméstica e Saúde Mental
por Neemias Moretti Prudente O que é Violência Doméstica? A violência doméstica é caracterizada por ações ou omissões que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, geralmente dentro do ambiente familiar. No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) define diferentes formas de violência doméstica, incluindo violência física,ContinuarContinuar lendo “Violência Doméstica e Saúde Mental”
“Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica
por Neemias Moretti Prudente A sociedade brasileira, nas últimas décadas, testemunhou avanços significativos na proteção das mulheres contra a violência doméstica. A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, representa um marco histórico nesse sentido, oferecendo um conjunto robusto de medidas para coibir e punir a violência contra a mulher. No entanto, essa mesma legislação,ContinuarContinuar lendo ““Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica”
Nietzsche e a Justiça Restaurativa: Uma Nova Perspectiva Filosófica na Criminologia
por Neemias Moretti Prudente Introdução A Justiça Restaurativa está ganhando destaque na criminologia como uma abordagem alternativa ao sistema punitivo tradicional. Este método concentra-se na reparação do dano, na restauração das relações e na reintegração dos ofensores na comunidade. Mas como Friedrich Nietzsche, vulgo Mozão, um dos filósofos mais provocativos da história, pode enriquecer nosso entendimentoContinuarContinuar lendo “Nietzsche e a Justiça Restaurativa: Uma Nova Perspectiva Filosófica na Criminologia”
Atuação do Advogado na Defesa das Vítimas de Violência Doméstica e Familiar
por Neemias Moretti Prudente Introdução A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um marco importante na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. Reconhecida internacionalmente por sua abrangência e eficácia, esta legislação trouxe consigo não apenas medidas punitivas mais severas contra os agressores, mas também uma série de dispositivos voltados paraContinuarContinuar lendo “Atuação do Advogado na Defesa das Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”
A Importância da Denúncia na Lei Maria da Penha e o Papel do Advogado
por Neemias Moretti Prudente A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um marco na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil. Seu objetivo principal é proteger as mulheres contra qualquer forma de violência baseada no gênero, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Nesse contexto, a denúncia desempenha um papelContinuarContinuar lendo “A Importância da Denúncia na Lei Maria da Penha e o Papel do Advogado”