Desembargadores entenderam que depoimento da vítima era impreciso e absolveram homem que havia sido condenado a 12 anos por estupro A condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore o depoimento da vítima. Nos casos em que houver dúvida razoável sobre a ocorrência do crime prevalece o princípio do in dubio pro reo, impondo-se a absolviçãoContinuarContinuar lendo “Condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore depoimento”
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O Estupro de Homens: a Outra Face da Violência Sexual no Brasil
por Neemias Moretti Prudente Quando falamos em violência sexual, o imaginário popular quase sempre remete a vítimas femininas. E isso não é sem razão. No entanto, pouco se discute sobre uma face invisível dessa violência: a sexual contra homens. Entre 2020 e 2024, mais de 45 mil homens foram vítimas do crime de estupro noContinuarContinuar lendo “O Estupro de Homens: a Outra Face da Violência Sexual no Brasil”
Tribunal espanhol absolve Daniel Alves do crime de estupro (Com a Íntegra da Decisão)
Recurso do ex-Barcelona foi aceite e a Justiça anulou a condenação Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu, esta sexta-feira (28), Daniel Alves do crime de estupro pelo qual foi condenado a uma pena de prisão de quatro anos e meio imposta pela Audiência de Barcelona, revela a imprensa espanhola. Segundo explica a Cadena SER, oContinuarContinuar lendo “Tribunal espanhol absolve Daniel Alves do crime de estupro (Com a Íntegra da Decisão)”
Relato de estupro de vulnerável sem consonância com provas permite absolvição do réu
A palavra única e exclusiva da vítima do crime de estupro de vulnerável, sem consonância com nenhum outro elemento probatório levantado nas investigações, gera uma situação de inconsistência e dúvida, que permite a absolvição do réu. Essa conclusão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que absolveu um homem acusado pelaContinuarContinuar lendo “Relato de estupro de vulnerável sem consonância com provas permite absolvição do réu”
Mulher confessa canibalismo após comer pênis e coração de idoso e detalha crime à polícia
Josefa Lima de Sousa confessou ter matado Celso e comido órgãos dele em Peruíbe (SP) Celso Marques Ferreira, de 60 anos, foi encontrado morto em Peruíbe (SP). Josefa Lima de Sousa, a idosa de 65 anos presa por matar um homem em situação de rua, de 60, e comer parte do coração e o pênis dele, confessouContinuarContinuar lendo “Mulher confessa canibalismo após comer pênis e coração de idoso e detalha crime à polícia”
Inquérito de estupro de idosa é arquivado por quebra da cadeia de custódia
Inquérito policial foi arquivado por falta de indícios de autoria e materialidade A cadeia de custódia sucumbiu e o inquérito policial sobre o suposto estupro de uma idosa de 85 anos pelo seu sobrinho-neto, de 27, foi arquivado pela Justiça. Diante da inexistência de indícios mínimos de autoria e até de materialidade do hipotético delito para respaldarContinuarContinuar lendo “Inquérito de estupro de idosa é arquivado por quebra da cadeia de custódia”
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