por Neemias Moretti Prudente “Nada é mais falso do que pensar que o erro judiciário só atinge os desafortunados. Ele desaba igualmente sobre os afortunados e sobre os humildes.” – René Floriot Quando a Justiça condena quem deveria proteger Você é um pai presente, trabalhador, respeitado na sua comunidade. Nunca se envolveu com crime. E,ContinuarContinuar lendo “Erro Judiciário e Crimes Sexuais no Brasil”
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Custas e gratuidade da Justiça em ações penais de iniciativa privada
por Ramiro Gomes von Saltiel A ação penal de iniciativa privada é um fenômeno corriqueiro, mormente no que tange aos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), embora tenha aplicabilidade também em alguns outros crimes, destacando-se os patrimoniais (ex. fraude à execução e algumas hipóteses de dano). Questão relevante que é pouco abordada emContinuarContinuar lendo “Custas e gratuidade da Justiça em ações penais de iniciativa privada”
Falsas Acusações (em Crimes Sexuais): Reflexões a Partir de Filmes e Séries
por Neemias Moretti Prudente No universo dos crimes sexuais, uma das questões mais delicadas e desafiadoras é lidar com falsas acusações. Acusações equivocadas, especialmente em casos de crimes sexuais, podem gerar danos irreparáveis tanto para as vítimas reais quanto para os falsamente acusados, afetando suas vidas e suas reputações. A mídia e o cinema exploramContinuarContinuar lendo “Falsas Acusações (em Crimes Sexuais): Reflexões a Partir de Filmes e Séries”
Falsas confissões de crimes desafiam a Justiça e o senso comum
A confissão é historicamente considerada no sistema penal como dotada de grande força persuasiva. Esta é uma convicção que o sistema de justiça tem o dever de relativizar, visto que a realidade das falsas confissões, amplamente documentada por estudos e casos concretos, tira o alicerce desta verdade simplista ou absoluta. É fundamental que os julgadoresContinuarContinuar lendo “Falsas confissões de crimes desafiam a Justiça e o senso comum”
A importância da Criminologia para o Direito e Processo Penal
por Neemias Moretti Prudente Introdução Quando pensamos em direito penal e processo penal, geralmente imaginamos tribunais, leis, juízes e advogados. Mas há uma ciência que, embora não tão visível, é essencial para que tudo isso funcione de forma justa e eficaz: a criminologia. Neste artigo, vamos conversar sobre como a criminologia é fundamental para compreender oContinuarContinuar lendo “A importância da Criminologia para o Direito e Processo Penal”
Nietzsche e a Justiça Restaurativa: Uma Nova Perspectiva Filosófica na Criminologia
por Neemias Moretti Prudente Introdução A Justiça Restaurativa está ganhando destaque na criminologia como uma abordagem alternativa ao sistema punitivo tradicional. Este método concentra-se na reparação do dano, na restauração das relações e na reintegração dos ofensores na comunidade. Mas como Friedrich Nietzsche, vulgo Mozão, um dos filósofos mais provocativos da história, pode enriquecer nosso entendimentoContinuarContinuar lendo “Nietzsche e a Justiça Restaurativa: Uma Nova Perspectiva Filosófica na Criminologia”
Prudente Advocacia Criminal 