por Neemias Moretti Prudente No estado do Paraná, o depoimento especial, a escuta especializada e a revelação de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes são regulamentados e orientados por documentos específicos, garantindo um tratamento adequado e respeitoso para essas menores no sistema de justiça. Para o advogado criminalista, conhecer esses procedimentos é essencialContinuarContinuar lendo “Procedimentos de Depoimento Especial, Escuta Especializada e Revelação Espontânea no Paraná: Um Guia para Profissionais e Advogados Criminalistas”
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Viés de confirmação no depoimento especial: risco silencioso à Justiça Penal
O sistema de justiça criminal idealiza a imparcialidade nas entrevistas forenses, vitais em casos de violência sexual infantil, onde o depoimento da vítima é crucial. No entanto, o viés de confirmação pode comprometer essa imparcialidade, resultando em falsos relatos e decisões injustas, necessitando mitigação através de treinamento e rigor técnico.
“Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica
por Neemias Moretti Prudente A sociedade brasileira, nas últimas décadas, testemunhou avanços significativos na proteção das mulheres contra a violência doméstica. A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, representa um marco histórico nesse sentido, oferecendo um conjunto robusto de medidas para coibir e punir a violência contra a mulher. No entanto, essa mesma legislação,ContinuarContinuar lendo ““Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica”
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