O caso de Heberson Lima, acusado injustamente de abuso sexual e absolvido após quase três anos preso, revela o rosto mais sombrio do sistema penal brasileiro.
Violado, infectado e esquecido, ele se tornou símbolo do erro judiciário e do preço da pressa por punir.
Uma reflexão necessária sobre o valor da inocência e o dever ético da advocacia criminal.
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SENAPPEN divulga Levantamento de Informações Penitenciárias referente ao primeiro semestre de 2024
Dados apontam que houve aumento na população prisional do país tanto em celas físicas como em prisão domiciliar A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) lança, nesta sexta-feira (11), o Levantamento de Informações Penitenciárias com dados que dizem respeito ao primeiro semestre de 2024. O destaque do novo Levantamento é o aumento de 25,9% daContinuarContinuar lendo “SENAPPEN divulga Levantamento de Informações Penitenciárias referente ao primeiro semestre de 2024”
Quais impactos do RDD na saúde mental dos presos? Psiquiatra explica
Segundo a especialista, quanto mais restrito o isolamento dos presos, maiores são as chances de desenvolver psicoses e de encontrar dificuldades para se reintegrar à sociedade após o período de reclusão. No dia 14 de fevereiro, dois detentos conseguiram escapar da Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Conforme informaçõesContinuarContinuar lendo “Quais impactos do RDD na saúde mental dos presos? Psiquiatra explica”
Debate sobre fim dos ‘saidões’ expõe desafios da ressocialização
Aguardados por familiares, presos são liberados em saída temporária em Brasília, sob vigilância de policiais penais “As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom senso e adequada fiscalização.” Foi com essa justificativa que o ministro da Justiça do ex-presidente João Figueiredo, Ibrahim Abi-Ackel,ContinuarContinuar lendo “Debate sobre fim dos ‘saidões’ expõe desafios da ressocialização”
Moralismo e oportunismo explicam falta de investimentos em ressocialização
Pesquisa da Justa aponta falta de investimentos em ressocialização de presos Uma pesquisa feita pela Plataforma Justa, especializada em dados sobre o Poder Judiciário, mostrou que existe no Brasil um abismo entre o investimento em policiamento e sistema prisional e o que é destinado à política de ressocialização de ex-detentos. Em média, segundo o levantamento,ContinuarContinuar lendo “Moralismo e oportunismo explicam falta de investimentos em ressocialização”
Só 24% dos detentos brasileiros trabalham e metade deles não ganha dinheiro
Brasil tem 650 mil pessoas privadas de liberdadeImagem: Pedro Ladeira/Folhapress Das 650 mil pessoas privadas de liberdade (PPLs) em unidades prisionais de todo o país, apenas 24% trabalham. Desse total, metade não recebe remuneração pela atividade, ao contrário do que determina o artigo 29 da Lei de Execução Penal (LEP). Os dados referem-se ao primeiroContinuarContinuar lendo “Só 24% dos detentos brasileiros trabalham e metade deles não ganha dinheiro”
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