O Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou um estudo sobre o perfil das vítimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher. Entre as variáveis analisadas, destacam-se idade, escolaridade e raça/cor, abrangendo as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) tramitadas no TJBA. Clique aqui e acesseContinuarContinuar lendo “Estudo do TJBA revela perfil das vítimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher na Bahia; confira “
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Câmara aprova 12 projetos de combate à violência contra a mulher no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira passada (5), 12 projetos relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os textos seguirão agora para análise do Senado. A campanha tem realização entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro. A intenção é conscientizar a população sobre osContinuarContinuar lendo “Câmara aprova 12 projetos de combate à violência contra a mulher no Brasil”
Feminicídio: A Complexidade do Problema e a Ineficácia de Respostas Exclusivamente Punitivas
por Neemias Moretti Prudente Introdução O feminicídio é uma tragédia que afeta profundamente a sociedade, deixando marcas nas famílias e na comunidade, e exigindo uma resposta à altura de sua gravidade. A criação de leis específicas e o endurecimento das penas demonstram que o Estado trata com seriedade o problema e busca alternativas para combatê-lo.ContinuarContinuar lendo “Feminicídio: A Complexidade do Problema e a Ineficácia de Respostas Exclusivamente Punitivas”
STJ: É possível aplicar agravante genérica e majorante em crime sexual
STJ estabelece tese sobre agravantes e causas de aumento em crimes sexuais. Tese fixada entende que não configura bis in idem a aplicação simultânea da agravante genérica do artigo 61, inciso II, alínea f, e da majorante específica do artigo 226, II, ambos do Código Penal. A 3ª seção do STJ decidiu que, nos crimesContinuarContinuar lendo “STJ: É possível aplicar agravante genérica e majorante em crime sexual”
Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora
Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios (PL 4842/2023, do Senado), a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabella Matosinhos, relatou que, em dias de jogos de futebol, as agressões físicas às mulheres aumentam quase 21%. A mesma pesquisa realizada peloContinuarContinuar lendo “Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora”
“Feminicídio é uma morte anunciada”: palestrantes defendem prevenção da violência contra a mulher
A palestrante Alice Bianchini defendeu que o feminicídio é uma morte anunciada e evitável durante a palestra “A Contribuição do Legislativo na Prevenção à Violência Contra a Mulher”. A discussão aconteceu nesta quinta-feira (7) e faz parte da programação do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido pela Alesc e pela Unale. A mesa tambémContinuarContinuar lendo ““Feminicídio é uma morte anunciada”: palestrantes defendem prevenção da violência contra a mulher”