Síndrome da mulher de Potifar

por Neemias Moretti Prudente

Você já ouviu falar da Síndrome da Mulher de Potifar?

A síndrome da mulher de Potifar é tratada pela criminologia como sendo a conduta de falsa acusação de crimes sexuais.

Segundo Cleber Masson, para análise da verossimilhança das palavras da vítima, especialmente nos crimes sexuais, a criminologia desenvolveu a teoria da “síndrome da mulher de Potifar”, consistente no ato de acusar alguém falsamente pelo fato de ter sido rejeitada, como na hipótese em que uma mulher abandonada por um homem vem a imputar a ele, inveridicamente, algum crime de estupro (MASSON, 2013, p. 27).

A expressão tem origem bíblica, e faz referência a uma passagem onde a esposa de um oficial egípcio (de nome Potifar, e que havia comprado José como escravo), acusa falsamente José de tentativa de estupro, após ser rejeitada por ele. Com base somente nas palavras da sua esposa, Potifar lançou José na prisão. Assim, José ficou preso por um crime que na realidade jamais cometeu (Gênesis 39).

Trazendo a história da mulher de Potifar para os dias atuais, encontramos uma realidade infelizmente recorrente. Mulheres, amparadas pelos institutos legais que protegem a dignidade sexual, ao verem-se em situações de rejeição, fazem falsas denúncias com a intenção de punir quem as rejeitou.

As falsas acusações de crimes sexuais ocorrem também, por exemplo, no caso de mulheres que precisam justificar uma gravidez indesejada ou até mesmo esconder um relacionamento extraconjugal.

Modernamente, a palavra da vítima de crime sexual, tem especial valor probatório. Por isso, a falsa acusação de crime sexual é uma das coisas mais difíceis de se reverter.

O pior é que além de enfraquecer os casos reais de crimes sexuais, acaba sendo uma forma de condenar alguém que é inocente. Há casos em que o homem vítima de falsa acusação chega a ser preso, violentado no cárcere, contrai HIV até que sua inocência seja provada. Enquanto isso, a “mulher de Potifar”, na maioria das vezes, segue impune.

Agora, recai sobre a pessoa que faz a falsa acusação alguma responsabilidade criminal? Sim. A falsa vítima, nesses casos, pode cometer o crime de denunciação caluniosa, previsto no art. 339 do Código Penal.

Vimos isso acontecer recentemente, quando o jogador Neymar foi acusado de estupro. Provas carreadas na investigação provaram sua inocência. E a mulher que o acusava, segue impune.

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