Como abordado aqui, o depoimento especial (DE) é uma prova judicial, que pressupõe adaptações procedimentais, a fim de assegurar que a oitiva de crianças e adolescentes no Poder Judiciário não seja uma fonte de violência institucional e revitimização. É uma metodologia adaptada que considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e não como meros objetosContinuarContinuar lendo “Sem contraditório, depoimento especial realmente pode ser um ato autoritário”
Arquivos do autor:Factótum Cultural
Sexônia: Quando o Sono Pode se Tornar um Crime Sexual?
por Neemias Moretti Prudente Você sabia que é possível praticar atos sexuais dormindo — e nem se lembrar? Parece enredo de série, mas é um distúrbio real. E, mais do que isso: pode ser levado a julgamento. Neste artigo, explicamos o que é a sexônia, suas causas, como ela é tratada nos tribunais e porContinuarContinuar lendo “Sexônia: Quando o Sono Pode se Tornar um Crime Sexual?”
Confissão informal deve reduzir pena se considerada na condenação, diz STJ
Confissão informal foi feita a policiais no momento do flagrante e não confirmada em juízo, mas usada na sentença condenatória A confissão informal feita no momento da prisão e não confirmada em juízo deve reduzir a pena do réu se foi utilizada como fundamento para a condenação pelo juiz. Com essa conclusão, a 6ª TurmaContinuarContinuar lendo “Confissão informal deve reduzir pena se considerada na condenação, diz STJ”
Como Reino Unido virou ‘refúgio’ de condenados pela Justiça brasileira
Tribunal de Westminster, em Londres, onde casos de brasileiros alvo de pedidos de extradição foram rejeitados O dia 17 de maio de 2024 terminou com sentimentos antagônicos dos dois lados do Oceano Atlântico. Em Londres, o brasileiro Maurício* comemorou. Naquele dia, uma juíza britânica, rejeitou o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro contra ele. Em seu paísContinuarContinuar lendo “Como Reino Unido virou ‘refúgio’ de condenados pela Justiça brasileira”
A Criança em Meio ao Conflito – Os Impactos das Denúncias Falsas no Direito das Famílias
Canibalismo Sexual: Entre o Crime, o Desejo e a Justiça
por Neemias Moretti Prudente “Há desejos que devoram — e há corpos que consentem.” Introdução Na madrugada do dia 5 de junho de 2024, algo em mim despertou — não foi um pensamento, nem uma teoria jurídica, muito menos uma lembrança. Foi um sonho. Desses que acordam a alma antes mesmo de os olhos abrirem.ContinuarContinuar lendo “Canibalismo Sexual: Entre o Crime, o Desejo e a Justiça”