Factótum Cultural

Homem perseguido e ameaçado por ex-esposa consegue cautelares

Homem consegue cautelar contra ex-esposa que o perseguia. Medidas cautelares incluem afastamento e proibição de contato. Em caso de descumprimento das medidas protetivas, a ré estará sujeita à prisão preventiva e à instauração de inquérito policial por crime de desobediência. A juíza de Direito Denise Gondim de Mendonça, do JECrim de Aparecida de Goiânia/GO, determinouContinuarContinuar lendo “Homem perseguido e ameaçado por ex-esposa consegue cautelares”

Ferramentas de inteligência artificial para o MEI

MEI tem agora no bolso uma grande opção de ferramentas com soluções que não existiam há poucos anos. Já faz tempo que estamos acostumados com a inteligência artificial, presente no Netflix, no Spotify e na Amazon. E também no Waze, no Google Maps, no Gmail, no Google Tradutor e nos jogos, só para citar algunsContinuarContinuar lendo “Ferramentas de inteligência artificial para o MEI”

“Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica

por Neemias Moretti Prudente A sociedade brasileira, nas últimas décadas, testemunhou avanços significativos na proteção das mulheres contra a violência doméstica. A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, representa um marco histórico nesse sentido, oferecendo um conjunto robusto de medidas para coibir e punir a violência contra a mulher. No entanto, essa mesma legislação,ContinuarContinuar lendo ““Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica”

Absolvição criminal por atipicidade não vincula ação de improbidade

Relator da matéria, ministro Herman Benjamin manteve a interpretação que confirmou a condenação do réu As sentenças civis e penais produzirão efeitos sobre a ação de improbidade administrativa quando concluírem pela inexistência da conduta ou pela negativa da autoria, mas não quando for o caso de atipicidade da conduta. Com esse entendimento, a 2ª TurmaContinuarContinuar lendo “Absolvição criminal por atipicidade não vincula ação de improbidade”

ANPP: participação da vítima e a reparação do dano

Estabelecido na legislação brasileira a partir da Lei nº 13.694/2019 (pacote anticrime), o acordo de não persecução penal (ANPP) pode ser entendido como um mecanismo destinado à solução consensual de um caso penal, no qual, cumpridas obrigações pelo investigado estabelecidas em instrumento formal negociado e celebrado com o Ministério Público, tem-se como resultado a extinçãoContinuarContinuar lendo “ANPP: participação da vítima e a reparação do dano”

Nietzsche e a Inteligência Artificial

por Neemias Moretti Prudente Introdução A Inteligência Artificial (IA) está transformando rapidamente todos os aspectos da vida moderna, desde a forma como trabalhamos até a maneira como interagimos uns com os outros. Mas o que Friedrich Nietzsche, um dos filósofos mais provocativos e visionários da história, teria a dizer sobre essa revolução tecnológica? Vamos explorar comoContinuarContinuar lendo “Nietzsche e a Inteligência Artificial”