Decisões do STJ relacionadas ao caso Robinho tiveram grande repercussão Na área do direito penal, o caso de maior repercussão no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 2024, foi o julgamento que validou a condenação do ex-jogador Robinho por estupro na Itália e determinou o início imediato da execução da pena no Brasil. Os desdobramentosContinuarContinuar lendo “STJ destaca decisões em direito penal que tiveram maior repercussão em 2024”
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Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça
por Neemias Moretti Prudente Introdução O filme A Caça (2012), dirigido por Thomas Vinterberg, narra a história de Lucas, um professor de jardim de infância em uma pequena cidade que vê sua vida destruída após ser falsamente acusado de abuso sexual contra uma criança. A obra serve como ponto de partida para uma discussão sobreContinuarContinuar lendo “Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça”
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