Para tribunal, não há como desconsiderar o relato de uma vítima que vai a juízo inocentar o próprio algoz O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo absolveu um homem condenado em primeira instância por violência doméstica após a ex-companheira confessar que as acusações feitas contra ele eram falsas e motivadas por ciúmes. AContinuarContinuar lendo “Tribunal absolve homem acusado por violência doméstica após ex-companheira confessar que mentiu”
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Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça
por Neemias Moretti Prudente Introdução O filme A Caça (2012), dirigido por Thomas Vinterberg, narra a história de Lucas, um professor de jardim de infância em uma pequena cidade que vê sua vida destruída após ser falsamente acusado de abuso sexual contra uma criança. A obra serve como ponto de partida para uma discussão sobreContinuarContinuar lendo “Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça”
Escuta Especializada e Depoimento Especial: A importância para vítimas e acusados
Introdução Infelizmente, nos casos que envolvem crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente violência sexual, o processo de apuração e julgamento pode ser um desafio para a vítima e sua família. No entanto, a legislação brasileira prevê mecanismos para garantir que essas vítimas sejam protegidas com respeito e tenham seus direitos assegurados. A Lei nºContinuarContinuar lendo “Escuta Especializada e Depoimento Especial: A importância para vítimas e acusados”
“Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica
por Neemias Moretti Prudente A sociedade brasileira, nas últimas décadas, testemunhou avanços significativos na proteção das mulheres contra a violência doméstica. A Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, representa um marco histórico nesse sentido, oferecendo um conjunto robusto de medidas para coibir e punir a violência contra a mulher. No entanto, essa mesma legislação,ContinuarContinuar lendo ““Caça às Bruxas” do Século XXI: A Criminalização do Homem no Contexto das Leis de Violência Doméstica”