por Neemias Moretti Prudente Introdução O feminicídio é uma tragédia que afeta profundamente a sociedade, deixando marcas nas famílias e na comunidade, e exigindo uma resposta à altura de sua gravidade. A criação de leis específicas e o endurecimento das penas demonstram que o Estado trata com seriedade o problema e busca alternativas para combatê-lo.ContinuarContinuar lendo “Feminicídio: A Complexidade do Problema e a Ineficácia de Respostas Exclusivamente Punitivas”
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O Lado Sombrio da Fé: Análise Jurídica dos Crimes Sexuais Cometidos por Líderes Espirituais e Religiosos
por Neemias Moretti Prudente Introdução A confiança e a fé depositadas em líderes espirituais e religiosos — incluindo pastores, padres, gurus, xamãs e mestres — os colocam em uma posição de autoridade quase sagrada, onde se tornam figuras inquestionáveis. No entanto, quando esses líderes abusam desse poder para satisfazer os seus próprios desejos, especialmente emContinuarContinuar lendo “O Lado Sombrio da Fé: Análise Jurídica dos Crimes Sexuais Cometidos por Líderes Espirituais e Religiosos”
“Feminicídio é uma morte anunciada”: palestrantes defendem prevenção da violência contra a mulher
A palestrante Alice Bianchini defendeu que o feminicídio é uma morte anunciada e evitável durante a palestra “A Contribuição do Legislativo na Prevenção à Violência Contra a Mulher”. A discussão aconteceu nesta quinta-feira (7) e faz parte da programação do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido pela Alesc e pela Unale. A mesa tambémContinuarContinuar lendo ““Feminicídio é uma morte anunciada”: palestrantes defendem prevenção da violência contra a mulher”
Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça
por Neemias Moretti Prudente Introdução O filme A Caça (2012), dirigido por Thomas Vinterberg, narra a história de Lucas, um professor de jardim de infância em uma pequena cidade que vê sua vida destruída após ser falsamente acusado de abuso sexual contra uma criança. A obra serve como ponto de partida para uma discussão sobreContinuarContinuar lendo “Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça”
Facção que domina presídios do RJ ‘protege’ estupradores; veja estatuto
MP fez registro no presídio Penal Nelson Hungria, no Rio de Janeiro, exibindo banner com a “estrela de Davi”, símbolo usado pela facção Povo de Israel. Imagem: Ministério Público do Rio de Janeiro O Povo de Israel, facção que domina os presídios do Rio de Janeiro, foi formada há 20 anos por presos por estupro,ContinuarContinuar lendo “Facção que domina presídios do RJ ‘protege’ estupradores; veja estatuto”
Escuta Especializada e Depoimento Especial: A importância para vítimas e acusados
Introdução Infelizmente, nos casos que envolvem crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente violência sexual, o processo de apuração e julgamento pode ser um desafio para a vítima e sua família. No entanto, a legislação brasileira prevê mecanismos para garantir que essas vítimas sejam protegidas com respeito e tenham seus direitos assegurados. A Lei nºContinuarContinuar lendo “Escuta Especializada e Depoimento Especial: A importância para vítimas e acusados”