por Neemias Moretti Prudente O futuro do processo penal brasileiro exige mais do que reformas legislativas: exige uma mudança de mentalidade O processo penal brasileiro enfrenta desafios e oportunidades que moldarão sua evolução nas próximas décadas. O advento de novas tecnologias, mudanças sociais e o fortalecimento dos direitos humanos são fatores que indicam um futuroContinuarContinuar lendo “O Futuro do Processo Penal Brasileiro: Desafios e Perspectivas”
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Roda de Conversa e Lei Maria da Penha: Estratégia de Defesa, Prevenção e Ressignificação
por Neemias Moretti Prudente A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é muito conhecida pelas medidas protetivas e pelo aspecto repressivo, mas ela também abre espaço para estratégias educativas, restaurativas e reflexivas. Entre elas, destaca-se a roda de conversa, prática utilizada em várias comarcas do Brasil como instrumento de reeducação, prevenção da reincidência eContinuarContinuar lendo “Roda de Conversa e Lei Maria da Penha: Estratégia de Defesa, Prevenção e Ressignificação”
Resolução CNJ nº 299/2019: Diretrizes para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (com modelo de petição)
por Neemias Moretti Prudente A Resolução CNJ nº 299/2019 representa um avanço decisivo na forma como o sistema de justiça brasileiro lida com os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em especial nos casos de violência sexual. Publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, essa normativa regulamenta e padroniza, em âmbito nacional,ContinuarContinuar lendo “Resolução CNJ nº 299/2019: Diretrizes para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (com modelo de petição)”
TJBA lança projeto para acelerar julgamento de crimes sexuais e proteger vítimas
Com o objetivo de reduzir a subnotificação e melhorar o atendimento às vítimas de crimes sexuais, o TJBA implementa o projeto ‘TJBA Protege’ em parceria com o programa ‘Bahia pela Paz’ O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) instituiu o “Projeto TJBA Protege: Enfrentamento à Violência Sexual”, uma iniciativa que visa dar celeridadeContinuarContinuar lendo “TJBA lança projeto para acelerar julgamento de crimes sexuais e proteger vítimas”
Sem a certeza da idade da vítima, não é possível condenar por estupro de vulnerável
TJ-SP absolveu acusado de estuprar a enteada por inconsistências nos depoimentos Se não há certeza sobre a idade da vítima no momento do crime, a condenação por estupro de vulnerável deve ser afastada. Com esse entendimento, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem condenado anteriormente pelo cometimento desseContinuarContinuar lendo “Sem a certeza da idade da vítima, não é possível condenar por estupro de vulnerável”
Criminologia da Infância
por Neemias Moretti Prudente A criminologia tem tradicionalmente se preocupado com a figura do criminoso adulto, analisando aspectos como personalidade, comportamento, contexto social e políticas criminais. Entretanto, pouco se discute sobre uma fase crucial no desenvolvimento humano e social que influencia decisivamente a trajetória de indivíduos perante o sistema penal: a infância. É neste contextoContinuarContinuar lendo “Criminologia da Infância”