A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 2675376/AM, decidiu que “a palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual deve estar em harmonia com outros elementos probatórios para ensejar condenação”. Confira a ementa relacionada: Direito penal. Agravo regimental. Ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Insuficiência de provas.ContinuarContinuar lendo “STJ: a condenação por crime sexual exige que a palavra da vítima esteja corroborada por outras provas”
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Sinais sutis de autismo não bastam para caracterizar vulnerabilidade da vítima
Sinais sutis de autismo, sem diagnóstico conclusivo, não é suficiente para caracterizar a vulnerabilidade da vítima de suposto crime sexual.
TJ/PR vê estupro e pune garoto de 15 anos que engravidou menina de 13
TJ/PR interna jovem que engravidou menina de 13 anos.(Imagem: Freepik) Colegiado rejeitou aplicação da exceção “Romeu e Julieta” por ausência de consentimento familiar e de constituição de núcleo familiar. A 2ª câmara Criminal do TJ/PR manteve internação de adolescente de 15 anos que engravidou colega de escola, ao concluir que ele praticou ato infracional análogoContinuarContinuar lendo “TJ/PR vê estupro e pune garoto de 15 anos que engravidou menina de 13”
Criminologia da Infância
por Neemias Moretti Prudente A criminologia tem tradicionalmente se preocupado com a figura do criminoso adulto, analisando aspectos como personalidade, comportamento, contexto social e políticas criminais. Entretanto, pouco se discute sobre uma fase crucial no desenvolvimento humano e social que influencia decisivamente a trajetória de indivíduos perante o sistema penal: a infância. É neste contextoContinuarContinuar lendo “Criminologia da Infância”
Prudente Advocacia Criminal 