Por trás de uma manchete caricata, existe um debate profundo sobre consentimento, dignidade e liberdade sexual. Este artigo analisa o caso conhecido como “fio terra” (e outras expressões populares) sob a ótica do Direito Penal, apresentando conceitos técnicos, jurisprudência e responsabilidades jurídicas em atos libidinosos sem consentimento.
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Por ‘beijo roubado’ em menina, idoso é condenado por estupro de vulnerável
Idoso levou menina para o seu apartamento, onde cometeu o crime Por um suposto “beijo roubado”, um idoso de 72 anos foi condenado por estupro de vulnerável contra uma menina de 11. Segundo a juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª Vara Criminal de Guarujá (SP), o réu não cometeu mera importunação sexual porque o seu “comportamentoContinuarContinuar lendo “Por ‘beijo roubado’ em menina, idoso é condenado por estupro de vulnerável”