Em artigos publicados aqui nesta ConJur (aqui e aqui), tivemos a oportunidade de analisar a natureza jurídica do depoimento especial e discutir a importância do contraditório para evitar que sua aplicação se converta em um ato autoritário, levando-nos a enxergá-lo como um meio de prova com necessárias adaptações. Dando seguimento a essas reflexões, o objetivo deste artigo é traçarContinuarContinuar lendo “Depoimento especial é prova; entrevista prévia e escuta especializada não são (ou não deveriam ser)”
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Depoimento especial: papel do juiz de garantias na proteção de crianças e adolescentes
A persistente revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, apesar da vigência da Lei nº 13.431/2017, representa grave falha sistêmica no Brasil. Essa legislação, de caráter protetivo e garantista, estabelece diretrizes para a escuta especializada e o depoimento especial, determinando que a criança ou adolescente seja ouvida uma única vez, em ambiente adequadoContinuarContinuar lendo “Depoimento especial: papel do juiz de garantias na proteção de crianças e adolescentes”
Crimes Sexuais em Guerras: Quando o Corpo Vira Campo de Batalha
por Neemias Moretti Prudente Quando o corpo vira campo de batalha, é no direito e na escuta que a dignidade precisa renascer Quando se fala em guerra, o imaginário coletivo evoca tiros, bombas, tanques. Mas há um outro campo de batalha, tão silencioso quanto devastador: os corpos violentados, as sexualidades invadidas, as identidades destruídas. AContinuarContinuar lendo “Crimes Sexuais em Guerras: Quando o Corpo Vira Campo de Batalha”
Sem contraditório, depoimento especial realmente pode ser um ato autoritário
Como abordado aqui, o depoimento especial (DE) é uma prova judicial, que pressupõe adaptações procedimentais, a fim de assegurar que a oitiva de crianças e adolescentes no Poder Judiciário não seja uma fonte de violência institucional e revitimização. É uma metodologia adaptada que considera crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e não como meros objetosContinuarContinuar lendo “Sem contraditório, depoimento especial realmente pode ser um ato autoritário”
Sexônia: Quando o Sono Pode se Tornar um Crime Sexual?
por Neemias Moretti Prudente Você sabia que é possível praticar atos sexuais dormindo — e nem se lembrar? Parece enredo de série, mas é um distúrbio real. E, mais do que isso: pode ser levado a julgamento. Neste artigo, explicamos o que é a sexônia, suas causas, como ela é tratada nos tribunais e porContinuarContinuar lendo “Sexônia: Quando o Sono Pode se Tornar um Crime Sexual?”
Como Reino Unido virou ‘refúgio’ de condenados pela Justiça brasileira
Tribunal de Westminster, em Londres, onde casos de brasileiros alvo de pedidos de extradição foram rejeitados O dia 17 de maio de 2024 terminou com sentimentos antagônicos dos dois lados do Oceano Atlântico. Em Londres, o brasileiro Maurício* comemorou. Naquele dia, uma juíza britânica, rejeitou o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro contra ele. Em seu paísContinuarContinuar lendo “Como Reino Unido virou ‘refúgio’ de condenados pela Justiça brasileira”
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