por Neemias Moretti Prudente “Nada é mais falso do que pensar que o erro judiciário só atinge os desafortunados. Ele desaba igualmente sobre os afortunados e sobre os humildes.” – René Floriot Quando a Justiça condena quem deveria proteger Você é um pai presente, trabalhador, respeitado na sua comunidade. Nunca se envolveu com crime. E,ContinuarContinuar lendo “Erro Judiciário e Crimes Sexuais no Brasil”
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O Futuro do Processo Penal Brasileiro: Desafios e Perspectivas
por Neemias Moretti Prudente O futuro do processo penal brasileiro exige mais do que reformas legislativas: exige uma mudança de mentalidade O processo penal brasileiro enfrenta desafios e oportunidades que moldarão sua evolução nas próximas décadas. O advento de novas tecnologias, mudanças sociais e o fortalecimento dos direitos humanos são fatores que indicam um futuroContinuarContinuar lendo “O Futuro do Processo Penal Brasileiro: Desafios e Perspectivas”
Roda de Conversa e Lei Maria da Penha: Estratégia de Defesa, Prevenção e Ressignificação
por Neemias Moretti Prudente A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é muito conhecida pelas medidas protetivas e pelo aspecto repressivo, mas ela também abre espaço para estratégias educativas, restaurativas e reflexivas. Entre elas, destaca-se a roda de conversa, prática utilizada em várias comarcas do Brasil como instrumento de reeducação, prevenção da reincidência eContinuarContinuar lendo “Roda de Conversa e Lei Maria da Penha: Estratégia de Defesa, Prevenção e Ressignificação”
Criminologia da Infância
por Neemias Moretti Prudente A criminologia tem tradicionalmente se preocupado com a figura do criminoso adulto, analisando aspectos como personalidade, comportamento, contexto social e políticas criminais. Entretanto, pouco se discute sobre uma fase crucial no desenvolvimento humano e social que influencia decisivamente a trajetória de indivíduos perante o sistema penal: a infância. É neste contextoContinuarContinuar lendo “Criminologia da Infância”
Uma Homenagem Pessoal a Juarez Cirino dos Santos
por Neemias Moretti Prudente “Eu hoje sou um anti-penalista, nem me intitulo mais penalista, eu quero reduzir e não ampliar o Direito Penal” (Juarez Cirino dos Santos, o Imortal) Hoje, dia 24 de setembro de 2024, celebramos não apenas o 82º aniversário de Juarez Cirino dos Santos, mas também a influência profunda que ele exerceu na vida de muitos, incluindoContinuarContinuar lendo “Uma Homenagem Pessoal a Juarez Cirino dos Santos”
A Criminalização da Pobreza no Brasil: Reflexões a partir da obra “Punir os Pobres” de Loïc Wacquant
Por Neemias Moretti Prudente Introdução A criminalização da pobreza e a gestão punitiva das classes mais vulneráveis são temas centrais na obra Punir os Pobres: A Nova Gestão da Miséria nos Estados Unidos de Loïc Wacquant. O sociólogo francês argumenta que, a partir da década de 1970, os Estados Unidos substituíram as políticas de bem-estarContinuarContinuar lendo “A Criminalização da Pobreza no Brasil: Reflexões a partir da obra “Punir os Pobres” de Loïc Wacquant”