Decisão da corte gaúcha levou em conta o contexto de violência de gênero A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, manter a proibição da juntada dos antecedentes criminais e infracionais das vítimas em processo que apura tentativa de feminicídio e de homicídio. A decisão foi relatada pela desembargadoraContinuarContinuar lendo “Defesa não pode usar antecedentes da vítima em júri por tentativa de feminicídio”
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Violência contra a mulher geralmente começa com relacionamento tóxico
Mulheres relatam sinais de relacionamento tóxico Segundo autoridades, a escalada até o topo da violência contra a mulher, o feminicídio, começa com um relacionamento tóxico. Saiba como denunciar. Ciúme excessivo, abuso emocional, controle financeiro, isolamento de familiares e amigos são os principais sinais de um relacionamento tóxico, prejudicial, considerado pelas autoridades como o início daContinuarContinuar lendo ” Violência contra a mulher geralmente começa com relacionamento tóxico”
Violência, Segurança e Justiça: O Que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 Revela Sobre o Brasil
por Neemias Moretti Prudente Em meio às transformações sociais, políticas e tecnológicas que vivemos, os dados do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025) revelam não apenas números, mas rostos, corpos e silêncios que precisam ser ouvidos — sobretudo por quem atua no Sistema de Justiça. Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou 44.127 Mortes ViolentasContinuarContinuar lendo “Violência, Segurança e Justiça: O Que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 Revela Sobre o Brasil”
A cada 48 minutos, um crime sexual é registrado no Paraná
Casos recentes chamam a atenção para o problema. Desde 2020, quase 54 mil crimes contra a dignidade sexual foram denunciados A cada dia, 30 crimes contra a dignidade sexual (categoria que inclui ocorrências como estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual e exploração sexual) são registrados no Paraná, em média. Pelo menos assim foi nos últimosContinuarContinuar lendo “A cada 48 minutos, um crime sexual é registrado no Paraná”
Feminicídio: A Complexidade do Problema e a Ineficácia de Respostas Exclusivamente Punitivas
por Neemias Moretti Prudente Introdução O feminicídio é uma tragédia que afeta profundamente a sociedade, deixando marcas nas famílias e na comunidade, e exigindo uma resposta à altura de sua gravidade. A criação de leis específicas e o endurecimento das penas demonstram que o Estado trata com seriedade o problema e busca alternativas para combatê-lo.ContinuarContinuar lendo “Feminicídio: A Complexidade do Problema e a Ineficácia de Respostas Exclusivamente Punitivas”
“Feminicídio é uma morte anunciada”: palestrantes defendem prevenção da violência contra a mulher
A palestrante Alice Bianchini defendeu que o feminicídio é uma morte anunciada e evitável durante a palestra “A Contribuição do Legislativo na Prevenção à Violência Contra a Mulher”. A discussão aconteceu nesta quinta-feira (7) e faz parte da programação do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, promovido pela Alesc e pela Unale. A mesa tambémContinuarContinuar lendo ““Feminicídio é uma morte anunciada”: palestrantes defendem prevenção da violência contra a mulher”