Por trás de uma manchete caricata, existe um debate profundo sobre consentimento, dignidade e liberdade sexual. Este artigo analisa o caso conhecido como “fio terra” (e outras expressões populares) sob a ótica do Direito Penal, apresentando conceitos técnicos, jurisprudência e responsabilidades jurídicas em atos libidinosos sem consentimento.
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Contemplação lasciva basta para consumar crime de estupro, diz STJ
Médico pediu para ver as genitais das pacientes e fez comentários de cunho erótico, classificados como contemplação lasciva A mera contemplação lasciva pode significar a consumação do crime de estupro, pois delitos contra a dignidade sexual se consumam independentemente da ligeireza e da superficialidade da conduta ou da ausência de contato físico. Com esse entendimento,ContinuarContinuar lendo “Contemplação lasciva basta para consumar crime de estupro, diz STJ”
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