por Neemias Moretti Prudente No dia 3 de julho de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.160, que introduz significativas alterações ao Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/40), com o claro intuito de endurecer a resposta penal nos casos de violência sexual praticados contra a mulher. A partir da publicação da nova lei, duas importantesContinuarContinuar lendo “Crimes sexuais contra mulheres: nova lei proíbe redução de pena e prescrição pela idade”
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Sexônia: Quando o Sono Pode se Tornar um Crime Sexual?
por Neemias Moretti Prudente Você sabia que é possível praticar atos sexuais dormindo — e nem se lembrar? Parece enredo de série, mas é um distúrbio real. E, mais do que isso: pode ser levado a julgamento. Neste artigo, explicamos o que é a sexônia, suas causas, como ela é tratada nos tribunais e porContinuarContinuar lendo “Sexônia: Quando o Sono Pode se Tornar um Crime Sexual?”
Canibalismo Sexual: Entre o Crime, o Desejo e a Justiça
por Neemias Moretti Prudente “Há desejos que devoram — e há corpos que consentem.” Introdução Na madrugada do dia 5 de junho de 2024, algo em mim despertou — não foi um pensamento, nem uma teoria jurídica, muito menos uma lembrança. Foi um sonho. Desses que acordam a alma antes mesmo de os olhos abrirem.ContinuarContinuar lendo “Canibalismo Sexual: Entre o Crime, o Desejo e a Justiça”
O Estatuto da Vítima
Saiu! Com muita honra, participo como coautor da obra “Estatuto da Vítima”, organizada pela brilhante Celeste Leite dos Santos. Gratidão No meu capítulo, intitulado “O Estatuto da Vítima e os Crimes Sexuais: Um Caminho para Justiça Humanizada e Equilibrada”, proponho reflexões e práticas para uma justiça que escuta, acolhe e respeita todas as partes envolvidas.ContinuarContinuar lendo “O Estatuto da Vítima”
Erro Judiciário e Crimes Sexuais no Brasil
por Neemias Moretti Prudente “Nada é mais falso do que pensar que o erro judiciário só atinge os desafortunados. Ele desaba igualmente sobre os afortunados e sobre os humildes.” – René Floriot Quando a Justiça condena quem deveria proteger Você é um pai presente, trabalhador, respeitado na sua comunidade. Nunca se envolveu com crime. E,ContinuarContinuar lendo “Erro Judiciário e Crimes Sexuais no Brasil”
A Lei Henry Borel e o Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes
por Neemias Moretti Prudente Introdução No dia 3 de maio de 2025, o Brasil celebrou o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, instituído pela Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel. Essa data homenageia o menino Henry Borel, cuja trágica morte em 2021 evidenciou aContinuarContinuar lendo “A Lei Henry Borel e o Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes”
Prudente Advocacia Criminal 