Presunção de inocência em tempos de linchamento moral

O texto critica a condenação antecipada na sociedade e na justiça, alertando sobre a vulnerabilidade do devido processo legal e destacando a necessidade de provas e garantias para assegurar uma justiça verdadeira.

A psicologia dos prisioneiros

Análise objetiva sobre a psicologia dos prisioneiros, seus fundamentos teóricos, efeitos psíquicos do encarceramento e implicações jurídicas para a execução penal e a atuação estratégica da advocacia criminal.

Protocolos de Análise de Credibilidade: O que São, Para Que Servem e Por Que São Essenciais no Processo Penal

O artigo explica o que são os Protocolos de Análise de Credibilidade, sua base científica e sua importância no processo penal, especialmente em crimes sexuais, para evitar condenações fundadas em emoção e não em método.

Justiça para eles: como funciona o processo judicial para o acusado em casos de estupro

Entenda o processo judicial em casos de estupro sob a perspectiva do acusado, seus direitos, riscos e garantias legais.

Buck Breaking: quando a violência sexual vira instrumento de poder

Buck breaking é uma prática histórica de dominação sexual na escravidão. O texto explica sua origem, lógica de poder, permanências atuais e desfaz mitos contemporâneos.

A lei é igual para todos — mas nem todos têm guarda-chuva

A igualdade perante a lei, no Brasil, é muitas vezes apenas formal. No processo penal, quem tem recursos se protege; quem não tem, sofre. Justiça não é norma no papel, é garantia efetiva na prática.