Homem foi acusado de estupro virtual por ameaçar mulher, mas ministro do STJ desclassificou a conduta Quando a vítima é maior de idade, o contato físico é circunstância evidenciadora do crime de estupro. E a falta dessa materialidade afasta a ocorrência do chamado estupro virtual. Essa conclusão é do ministro Joel Ilan Paciornk, do Superior TribunalContinuarContinuar lendo “Não há estupro virtual contra vítima maior de idade, decide ministro do STJ”
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Homem perseguido e ameaçado por ex-esposa consegue cautelares
Homem consegue cautelar contra ex-esposa que o perseguia. Medidas cautelares incluem afastamento e proibição de contato. Em caso de descumprimento das medidas protetivas, a ré estará sujeita à prisão preventiva e à instauração de inquérito policial por crime de desobediência. A juíza de Direito Denise Gondim de Mendonça, do JECrim de Aparecida de Goiânia/GO, determinouContinuarContinuar lendo “Homem perseguido e ameaçado por ex-esposa consegue cautelares”
Homem perseguido por ex-namorada consegue medida cautelar contra
Juíza proibiu mulher de frequentar local de trabalho ou manter contato com ex Por entender que havia indícios do crime de stalking — previsto no artigo 147-A do Código Penal —, a juíza Vanessa Aparecida Pereira Barbosa, da 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto (SP), concedeu medida cautelar em favor de um homem perseguido pela ex-namorada. NaContinuarContinuar lendo “Homem perseguido por ex-namorada consegue medida cautelar contra “
Mulher acusada de perseguição não poderá se aproximar de homem
A mulher é acusada de perseguir o homem Segundo a defesa do homem, não há qualquer relação romântica entre as partes, apenas uma obsessão da mulher em relação à vítima. O juiz de Direito William Satoshi Yamakawa, da 2ª vara Criminal de Barra Mansa/RJ, concedeu medida cautelar para que uma mulher mantenha uma distância mínimaContinuarContinuar lendo “Mulher acusada de perseguição não poderá se aproximar de homem”
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