por Neemias Moretti Prudente Introdução A confiança e a fé depositadas em líderes espirituais e religiosos — incluindo pastores, padres, gurus, xamãs e mestres — os colocam em uma posição de autoridade quase sagrada, onde se tornam figuras inquestionáveis. No entanto, quando esses líderes abusam desse poder para satisfazer os seus próprios desejos, especialmente emContinuarContinuar lendo “O Lado Sombrio da Fé: Análise Jurídica dos Crimes Sexuais Cometidos por Líderes Espirituais e Religiosos”
Arquivos da tag:provas
A palavra da vítima nos crimes sexuais e a presunção de inocência
Sem adentrar nas diversas classificações de vítimas trazidas por Benjamin Mendelsohn, considerado por muitos como o pai da Vitimologia, ou mesmo as apresentadas por Hans Von Henting em sua obra O criminoso e sua vítima, de 1948, adota-se aqui o simples e genérico conceito de vítima ou ofendido como aquele que sofre a conduta violatória da normaContinuarContinuar lendo “A palavra da vítima nos crimes sexuais e a presunção de inocência”
Pessoas inocentes também confessam?
O Superior Tribunal de Justiça publicou, recentemente, o acórdão do AREsp nº 2.123.334/MG, em que fixou teses sobre a admissibilidade e o valor probatório da confissão: 11. Teses fixadas: 11.1: A confissão extrajudicial somente será admissível no processo judicial se feita formalmente e de maneira documentada, dentro de um estabelecimento estatal público e oficial. TaisContinuarContinuar lendo “Pessoas inocentes também confessam?”
STJ anula provas baseadas em história pouco confiável contada por policiais
A narrativa pouco confiável apresentada por policiais militares que promoveram uma ação de repressão ao tráfico de entorpecentes levou a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a anular as provas decorrentes da invasão da casa de uma suspeita. O local estava exalando forte de cheiro de drogas, segundo relato dos agentes. O caso trata deContinuarContinuar lendo “STJ anula provas baseadas em história pouco confiável contada por policiais”