por Neemias Moretti Prudente Em meio às transformações sociais, políticas e tecnológicas que vivemos, os dados do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025) revelam não apenas números, mas rostos, corpos e silêncios que precisam ser ouvidos — sobretudo por quem atua no Sistema de Justiça. Entre 2023 e 2024, o Brasil registrou 44.127 Mortes ViolentasContinuarContinuar lendo “Violência, Segurança e Justiça: O Que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 Revela Sobre o Brasil”
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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à noite. O caso começou a ser analisado noContinuarContinuar lendo “Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans”
Criação de varas especializadas em violência sexual
Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025, recém-apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), poderão ser criadas pela União e pelos estados juizados para processos e julgamentos dos crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulnerável, como estupro.ContinuarContinuar lendo “Criação de varas especializadas em violência sexual”
Juiz revoga prisão preventiva em caso de violência doméstica e justifica: “feminismo punitivista”
Uma decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Águas Lindas de Goiás, no entorno do Distrito Federal (DF), chamou a atenção ao revogar a prisão preventiva de um homem acusado de violência doméstica – o que havia sido decidido alguns poucos dias antes. Segundo informações do site especializado Rota Jurídica,ContinuarContinuar lendo “Juiz revoga prisão preventiva em caso de violência doméstica e justifica: “feminismo punitivista””
Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora
Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios (PL 4842/2023, do Senado), a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabella Matosinhos, relatou que, em dias de jogos de futebol, as agressões físicas às mulheres aumentam quase 21%. A mesma pesquisa realizada peloContinuarContinuar lendo “Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora”
Metade dos projetos de lei sobre direitos femininos trata de violência de gênero
Parlamentares apresentaram um projeto de lei sobre violência de gênero a cada 30 horas em 2023. Levantamento da iniciativa Elas no Congresso, do Instituto AzMina, mostra que, dos 502 projetos sobre direitos das meninas, mulheres e pessoas LGBTQIAP+ apresentados no ano passado, 282 ou 56% tratam do tema. A maioria sugere medidas preventivas ou punitivasContinuarContinuar lendo “Metade dos projetos de lei sobre direitos femininos trata de violência de gênero”
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