por Neemias Moretti Prudente Saiba como o compliance pode prevenir falsas acusações em crimes sexuais, detectar riscos e remediar situações injustas. Informações essenciais para proteger sua reputação! No contexto atual, onde as relações interpessoais estão cada vez mais expostas e registradas, o risco de falsas acusações em crimes sexuais é uma preocupação legítima para muitos.ContinuarContinuar lendo “Compliance em Crimes Sexuais e Falsas Acusações”
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STF Mantém Decisão sobre Execução de Pena em Casos de Estupro
Para a 1ª Turma, definida a competência do Tribunal do Júri, o cumprimento da pena deve ser imediato, independentemente do crime. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Justiça do Pará que determinou o imediato cumprimento da pena de um homem condenado a oito anos de prisão pelo crimeContinuarContinuar lendo “STF Mantém Decisão sobre Execução de Pena em Casos de Estupro”
STJ nega recurso de Mariana Ferrer e mantem absolvição de André Aranha por Estupro
Mariana Ferrer e André Camargo AranhaImagem: Reprodução/The Intercept O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um recurso especial impetrado pela modelo Mariana Ferrer e manteve a absolvição de André Aranha, que havia sido acusado por ela de estupro. O que aconteceu A Sexta turma do STJ rejeitou a alegação de nulidade da audiência do casoContinuarContinuar lendo “STJ nega recurso de Mariana Ferrer e mantem absolvição de André Aranha por Estupro”
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena
Proibição inclui outros crimes hediondos, como pornografia infantil e liderança de organização criminosaFonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos (PL 853/2024). A proposta é do senador Flávio Arns (PSB-PR),ContinuarContinuar lendo “CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena”
Negra, agredida em casa e pelo marido: o perfil das mulheres que mais sofrem violência doméstica no campo
O perfil das mulheres que mais sofrem violência doméstica no campo — Foto: Nadine Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) analisou 79.229 denúncias feitas em todo o Brasil entre 2011 e 2020 no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Mulheres negras, sem escolaridade, com idades entre os 18 e 29 anos e casadas:ContinuarContinuar lendo “Negra, agredida em casa e pelo marido: o perfil das mulheres que mais sofrem violência doméstica no campo”
Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens
Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a controvérsia sobre a aplicação de medidas protetivas marcaram a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (16), que discutiu aperfeiçoamentos na legislação e aumento das penas paraContinuarContinuar lendo “Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens”
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