por Neemias Moretti Prudente A saúde mental é uma preocupação global crescente, afetando milhões de pessoas em todo o mundo. Com o aumento dos casos de ansiedade, depressão, insônia e outras condições psicológicas, torna-se imperativo encontrar soluções inovadoras para lidar com esses desafios. Neste cenário, a Inteligência Artificial (IA) emerge como uma ferramenta promissora, oferecendo possibilidadesContinuarContinuar lendo “Inteligência Artificial (IA) na Saúde Mental”
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Sancionada lei que incentiva a saúde mental no trabalho
A legislação ainda incentiva a transparência das ações corporativas na área da saúde mental, obrigando as empresas a divulgarem suas iniciativas e resultados (Foto: Freepik) Nova legislação reconhece e certifica as organizações que promovem a saúde mental de seus colaboradores O presidente Lula sancionou a Lei Nº 14.831, que institui o Certificado Empresa Promotora daContinuarContinuar lendo “Sancionada lei que incentiva a saúde mental no trabalho”
Constituir família, por si só, não afasta presunção de estupro de vulnerável
Réu foi repreendido pelos pais da vítima e pelo Conselho Tutelar antes de engravidá-la A gravidez da vítima e a constituição de família não são suficientes para afastar a presunção do estupro de vulnerável da pessoa menor de 14 anos, nem diminuem a responsabilidade penal do acusado. Com esse entendimento, a 6ª Turma do SuperiorContinuarContinuar lendo “Constituir família, por si só, não afasta presunção de estupro de vulnerável”
Supremo extingue pena de multa por presunção de falta de condições
Tribunais têm condicionado extinção da punibilidade ao pagamento da multa O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é possível extinguir o processo contra o condenado que cumpriu a pena de prisão sem pagar a pena de multa estipulada pela Justiça. Para isso, deve ser comprovada a impossibilidade de seu pagamento pelo apenado, ainda queContinuarContinuar lendo “Supremo extingue pena de multa por presunção de falta de condições”
Inteligência Artificial na Advocacia
por Neemias Moretti Prudente Como a IA Está Transformando o Setor Introdução A Inteligência Artificial (IA) está revolucionando diversos setores, e a advocacia não é exceção. Essa tecnologia disruptiva oferece um leque de ferramentas inovadoras que otimizam o trabalho dos advogados, impulsionando a produtividade, a eficiência e a qualidade dos serviços jurídicos. Neste artigo, exploraremosContinuarContinuar lendo “Inteligência Artificial na Advocacia”
TJ-SP concedeu apenas 9% dos Habeas Corpus pedidos em 2022
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2024, lançado nesta segunda-feira (18/3). A versão digital é gratuita, acesse pelo site do Anuário da Justiça (clique aqui para ler). A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). O biênio 2022-2023 foi marcado pela retomada, no Tribunal de Justiça de São Paulo, da normalidade operacional. De acordo com FranciscoContinuarContinuar lendo “TJ-SP concedeu apenas 9% dos Habeas Corpus pedidos em 2022”