Relacionamento entre maior de idade e menor de 14 resultou em família, mas grande diferença de idade entre eles é fator que comprova estupro de vulnerável Embora juízes e tribunais brasileiros possam afastar a presunção do estupro de vulnerável contra menor de 14 anos, a grande diferença de idade entre vítima e ofensor é um fator relevante paraContinuarContinuar lendo “Diferença de idade é fator para confirmar presunção do estupro de vulnerável”
Arquivos da categoria: Conteúdos Externos
Defesa não pode usar antecedentes da vítima em júri por tentativa de feminicídio
Decisão da corte gaúcha levou em conta o contexto de violência de gênero A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, manter a proibição da juntada dos antecedentes criminais e infracionais das vítimas em processo que apura tentativa de feminicídio e de homicídio. A decisão foi relatada pela desembargadoraContinuarContinuar lendo “Defesa não pode usar antecedentes da vítima em júri por tentativa de feminicídio”
DF é condenado a indenizar vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar estudante que foi vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública de ensino. Os crimes ocorreram dentro da sala de aula entre abril e agosto de 2024, quando a criança tinha 11 anos de idade. O DF terá queContinuarContinuar lendo “DF é condenado a indenizar vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública”
Brasil vê ‘explosão’ no uso da tornozeleira enquanto superlotação em presídios continua
Há 13.755 monitorados condenados à prisão em regime aberto e outros 2.665, em regime fechado caso excepcional previsto por uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que ocorre por motivos de saúde, por exemplo, ou falta de vagas no sistema penitenciário. O número de presos em celas físicas permaneceu estagnado em níveis de superlotação noContinuarContinuar lendo “Brasil vê ‘explosão’ no uso da tornozeleira enquanto superlotação em presídios continua”
TJ-PR veta citação de antecedentes de réu diante do Tribunal do Júri
Desembargador entende que uso de antecedentes e de documentos de ação alheia a julgada contra réu viola presunção de inocência Não é lícito juntar denúncia de caso alheio ao julgado pelo Tribunal do Júri e citar os antecedentes criminais como argumento de autoridade. Essas práticas estigmatizam o réu e influenciam indevidamente os jurados, violando oContinuarContinuar lendo “TJ-PR veta citação de antecedentes de réu diante do Tribunal do Júri”
Supervalorização da palavra da vítima: pseudo bondade e covardia probatória
Por Aury Lopes Jr. É preciso compreender que por séculos a humanidade coisificou os corpos femininos, domesticou e objetificou a mulher, negando-lhe voz e lugar de fala. A ignorância e o medo pela descoberta do ‘poder do ventre’ é o nascimento deste cruel e desumano processo de coisificação, censura e até demonização [1] dos corpos femininos. NãoContinuarContinuar lendo “Supervalorização da palavra da vítima: pseudo bondade e covardia probatória”
Prudente Advocacia Criminal 