A palavra única e exclusiva da vítima do crime de estupro de vulnerável, sem consonância com nenhum outro elemento probatório levantado nas investigações, gera uma situação de inconsistência e dúvida, que permite a absolvição do réu. Essa conclusão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que absolveu um homem acusado pelaContinuarContinuar lendo “Relato de estupro de vulnerável sem consonância com provas permite absolvição do réu”
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Revelação Espontânea em Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Em casos de crimes sexuais, especialmente envolvendo crianças e adolescentes, a forma como o relato é coletado e apresentado é crucial para garantir tanto a proteção da vítima quanto a justiça para o acusado. Um conceito fundamental nesse contexto é o de revelação espontânea, uma abordagem que valoriza o relato voluntárioContinuarContinuar lendo “Revelação Espontânea em Crimes Sexuais”
Criança cola as partes íntimas para fugir de abuso de padrasto
Uma criança de apenas 6 anos colou as partes íntimas com cola Super Bonder para conseguir fugir dos abusos do padrasto, em Minas Gerais. O caso só foi descoberto após investigação da Polícia Civil, que revelou uma rede de violência dentro da família. Segundo informações, a mãe da criança, de 36 anos, durante depoimento, relatouContinuarContinuar lendo “Criança cola as partes íntimas para fugir de abuso de padrasto”
PL 6198/2023: A Criminalização de Falsas Acusações na Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha é um marco histórico no combate à violência contra a mulher, representando um importante instrumento para proteger vítimas e punir agressores. Contudo, uma questão sensível emerge em meio ao debate: como lidar com as falsas acusações de violência doméstica que, embora sejam uma minoria, podem causar danos graves tanto àsContinuarContinuar lendo “PL 6198/2023: A Criminalização de Falsas Acusações na Lei Maria da Penha”
Mulher confessa canibalismo após comer pênis e coração de idoso e detalha crime à polícia
Josefa Lima de Sousa confessou ter matado Celso e comido órgãos dele em Peruíbe (SP) Celso Marques Ferreira, de 60 anos, foi encontrado morto em Peruíbe (SP). Josefa Lima de Sousa, a idosa de 65 anos presa por matar um homem em situação de rua, de 60, e comer parte do coração e o pênis dele, confessouContinuarContinuar lendo “Mulher confessa canibalismo após comer pênis e coração de idoso e detalha crime à polícia”
Inquérito de estupro de idosa é arquivado por quebra da cadeia de custódia
Inquérito policial foi arquivado por falta de indícios de autoria e materialidade A cadeia de custódia sucumbiu e o inquérito policial sobre o suposto estupro de uma idosa de 85 anos pelo seu sobrinho-neto, de 27, foi arquivado pela Justiça. Diante da inexistência de indícios mínimos de autoria e até de materialidade do hipotético delito para respaldarContinuarContinuar lendo “Inquérito de estupro de idosa é arquivado por quebra da cadeia de custódia”
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