Recentemente, um homem com sexsônia em Sydney foi absolvido das acusações de estupro. A disputa não foi se ele teve relações sexuais com a mulher, nem se ela consentiu. A questão era se as ações do homem eram voluntárias. Isso dependia de ele estar dormindo ou acordado quando praticou os atos Na última década, a “sexsônia”ContinuarContinuar lendo “O que é sexsônia? Psiquiatras, clínicas de sono e juristas debatem seu uso para defender crimes sexuais em tribunais”
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TJ-SP revoga condenação e desclassifica acusação de estupro
TJ-SP revogou a condenação e desclassificou a acusação de estupro para importunação sexual Por entender que os atos de um homem condenado pelo crime de estupro, apesar de reprováveis, não se revestiam da intensidade de gravidade da prática, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a condenação eContinuarContinuar lendo “TJ-SP revoga condenação e desclassifica acusação de estupro”
Lei Maria da Penha: aprimoramento necessário
por Regina Beatriz Tavares da Silva Regras atuais têm acarretado interpretação e aplicação equivocadas A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) tem muita valia e é indispensável na proteção das mulheres, que, em inúmeros lares, ainda são as pessoas mais vulneráveis. Mas essa lei tem acarretado interpretação eContinuarContinuar lendo “Lei Maria da Penha: aprimoramento necessário”
Estigma contra homens vítimas de abuso sexual perpetua silêncio e impunidade
Um dos principais elementos do abuso sexual é o poder, que paralisa e silencia. Para piorar, homens dificilmente aceitam que foram vítimas. O caso Alysson Mascaro, envolvendo denúncias de assédio e violência sexual contra diversos alunos do curso de Direito, traz à tona questões profundas relacionadas à invisibilidade, ao estigma e aos desafios enfrentados por homens que sãoContinuarContinuar lendo “Estigma contra homens vítimas de abuso sexual perpetua silêncio e impunidade”
STJ destaca decisões em direito penal que tiveram maior repercussão em 2024
Decisões do STJ relacionadas ao caso Robinho tiveram grande repercussão Na área do direito penal, o caso de maior repercussão no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 2024, foi o julgamento que validou a condenação do ex-jogador Robinho por estupro na Itália e determinou o início imediato da execução da pena no Brasil. Os desdobramentosContinuarContinuar lendo “STJ destaca decisões em direito penal que tiveram maior repercussão em 2024”
Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça
por Neemias Moretti Prudente Introdução O filme A Caça (2012), dirigido por Thomas Vinterberg, narra a história de Lucas, um professor de jardim de infância em uma pequena cidade que vê sua vida destruída após ser falsamente acusado de abuso sexual contra uma criança. A obra serve como ponto de partida para uma discussão sobreContinuarContinuar lendo “Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça”
Prudente Advocacia Criminal 