Em decisão recente, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG permitiu que a psicóloga indicada pela defesa de um acusado de estupro de vulnerável acompanhe o depoimento da vítima. O entendimento é de que o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 13.431/2017) admite a participação deContinuarContinuar lendo “TJ-MG admite assistente técnico de réu em depoimento especial de vítima”
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Crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova, diz STJ
Para ministro Messod Azulay, produção antecipada da prova foi bem justificada A antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na urgência, uma vez que a memória de crianças e adolescentes está sujeita a falhar, especialmente quando repetidamente questionadaContinuarContinuar lendo “Crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova, diz STJ”
Acusação falsa de Crime Sexual
por Neemias Moretti Prudente A acusação falsa é algo assustador, ainda mais de crime sexual. Isso pode ter consequências negativas irreversíveis não só para quem está sendo acusado injustamente, mas também para toda a família, incluindo perda de emprego, estigma social e problemas legais, especialmente tempo na prisão. Pode ser um fardo pesado para oContinuarContinuar lendo “Acusação falsa de Crime Sexual”
Caso Daniel Alves e a prova do crime sexual
por Mayra Mallofre Ribeiro Carrillo Desde épocas imemoriais a conjunção carnal violenta e sem o consentimento da vítima se faz presente nas sociedades. Em pleno século 21 e em que pese o rigor das penas previstas, há ainda muitos casos de crimes de estupro, na maioria das vezes praticados por homens, de qualquer etnia e classeContinuarContinuar lendo “Caso Daniel Alves e a prova do crime sexual”