A palavra única e exclusiva da vítima do crime de estupro de vulnerável, sem consonância com nenhum outro elemento probatório levantado nas investigações, gera uma situação de inconsistência e dúvida, que permite a absolvição do réu. Essa conclusão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que absolveu um homem acusado pelaContinuarContinuar lendo “Relato de estupro de vulnerável sem consonância com provas permite absolvição do réu”
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Criança cola as partes íntimas para fugir de abuso de padrasto
Uma criança de apenas 6 anos colou as partes íntimas com cola Super Bonder para conseguir fugir dos abusos do padrasto, em Minas Gerais. O caso só foi descoberto após investigação da Polícia Civil, que revelou uma rede de violência dentro da família. Segundo informações, a mãe da criança, de 36 anos, durante depoimento, relatouContinuarContinuar lendo “Criança cola as partes íntimas para fugir de abuso de padrasto”
Homem apedrejado e espancado até a morte após acusação de estupro em Juiz de Fora era inocente, conclui Polícia Civil
Elvis Cleiton da Silva Batista Elvis Cleiton da Silva Batista era catador de recicláveis e foi morto no dia 10 de janeiro, no Bairro Santa Cecília. Os agressores o acusaram de ter estuprado uma criança de 9 anos, mas a suspeita foi descartada pela polícia. Treze agressores foram identificados e seis pessoas estão presas. ElvisContinuarContinuar lendo “Homem apedrejado e espancado até a morte após acusação de estupro em Juiz de Fora era inocente, conclui Polícia Civil”
A cada 48 minutos, um crime sexual é registrado no Paraná
Casos recentes chamam a atenção para o problema. Desde 2020, quase 54 mil crimes contra a dignidade sexual foram denunciados A cada dia, 30 crimes contra a dignidade sexual (categoria que inclui ocorrências como estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual e exploração sexual) são registrados no Paraná, em média. Pelo menos assim foi nos últimosContinuarContinuar lendo “A cada 48 minutos, um crime sexual é registrado no Paraná”
STJ concedeu, em média, 56 HCs por dia em 2024; metade foi sobre tráfico
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça concederam ordem em Habeas Corpus e recursos em HC criminais 20.604 vezes em 2024. A média é de 56,4 concessões por dia, incluindo finais de semana, feriados e recesso. O número representa um aumento de 29,6% em relação a 2023, quando a corte concedeu 15.896 HCs e RHCs — aContinuarContinuar lendo “STJ concedeu, em média, 56 HCs por dia em 2024; metade foi sobre tráfico”
Sem outras provas, crime sexual desmentido em juízo gera absolvição
Embora nos casos de crime sexual prevaleça a relevância da palavra da vítima, a existência de duas versões, sem outras provas efetivas da prática do estupro, faz com que exista dúvida razoável a recomendar a absolvição do réu. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de ofício paraContinuarContinuar lendo “Sem outras provas, crime sexual desmentido em juízo gera absolvição”