Um dos principais elementos do abuso sexual é o poder, que paralisa e silencia. Para piorar, homens dificilmente aceitam que foram vítimas. O caso Alysson Mascaro, envolvendo denúncias de assédio e violência sexual contra diversos alunos do curso de Direito, traz à tona questões profundas relacionadas à invisibilidade, ao estigma e aos desafios enfrentados por homens que sãoContinuarContinuar lendo “Estigma contra homens vítimas de abuso sexual perpetua silêncio e impunidade”
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Compliance em Crimes Sexuais e Falsas Acusações
por Neemias Moretti Prudente Saiba como o compliance pode prevenir falsas acusações em crimes sexuais, detectar riscos e remediar situações injustas. Informações essenciais para proteger sua reputação! No contexto atual, onde as relações interpessoais estão cada vez mais expostas e registradas, o risco de falsas acusações em crimes sexuais é uma preocupação legítima para muitos.ContinuarContinuar lendo “Compliance em Crimes Sexuais e Falsas Acusações”
STF Mantém Decisão sobre Execução de Pena em Casos de Estupro
Para a 1ª Turma, definida a competência do Tribunal do Júri, o cumprimento da pena deve ser imediato, independentemente do crime. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da Justiça do Pará que determinou o imediato cumprimento da pena de um homem condenado a oito anos de prisão pelo crimeContinuarContinuar lendo “STF Mantém Decisão sobre Execução de Pena em Casos de Estupro”
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena
Proibição inclui outros crimes hediondos, como pornografia infantil e liderança de organização criminosaFonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos (PL 853/2024). A proposta é do senador Flávio Arns (PSB-PR),ContinuarContinuar lendo “CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena”
Falsas Acusações (em Crimes Sexuais): Reflexões a Partir de Filmes e Séries
por Neemias Moretti Prudente No universo dos crimes sexuais, uma das questões mais delicadas e desafiadoras é lidar com falsas acusações. Acusações equivocadas, especialmente em casos de crimes sexuais, podem gerar danos irreparáveis tanto para as vítimas reais quanto para os falsamente acusados, afetando suas vidas e suas reputações. A mídia e o cinema exploramContinuarContinuar lendo “Falsas Acusações (em Crimes Sexuais): Reflexões a Partir de Filmes e Séries”
Lei que cria cadastro de criminosos sexuais é inconstitucional e ineficaz, dizem especialistas
Especialistas criticam lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais Foi sancionada na última quinta-feira (28/11) a Lei 15.035/24, que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O objetivo é montar um banco de informações aberto à consulta pública com dados de pessoas condenadas pelos crimes deContinuarContinuar lendo “Lei que cria cadastro de criminosos sexuais é inconstitucional e ineficaz, dizem especialistas”