por Neemias Moretti Prudente A Lei nº 15.035, sancionada em 27 de novembro de 2024, introduziu mudanças relevantes no ordenamento jurídico brasileiro, ampliando o alcance das políticas de combate aos crimes sexuais. A criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, que parece ter buscado inspiração na legislação norte-americana (Lei de Megan), aliada àContinuarContinuar lendo “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais: Uma Análise Jurídica da Lei nº 15.035/2024”
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Um Monstro no Meu Quarto
(Este conto é o vencedor de um concurso literário na Colômbia 2022) No meu quarto tem um monstro. Nem sempre está aqui. Aparece à noite, bem, algumas noites. Esconde-se nos cantos escuros e de lá me observa. Não diz nada, e também não me deixa dizer nada. Obriga-me a ficar calado sob ameaças. Uma vezContinuarContinuar lendo “Um Monstro no Meu Quarto”
Falsas Memórias e Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Introdução A confiabilidade do testemunho de uma vítima é um dos elementos centrais em investigações criminais, especialmente em casos sensíveis como os de crimes sexuais. No entanto, em alguns contextos, as memórias das vítimas ou testemunhas podem ser distorcidas, levando ao que chamamos de “falsas memórias”. Este estudo tem sido amplamenteContinuarContinuar lendo “Falsas Memórias e Crimes Sexuais”
O Lado Sombrio da Fé: Análise Jurídica dos Crimes Sexuais Cometidos por Líderes Espirituais e Religiosos
por Neemias Moretti Prudente Introdução A confiança e a fé depositadas em líderes espirituais e religiosos — incluindo pastores, padres, gurus, xamãs e mestres — os colocam em uma posição de autoridade quase sagrada, onde se tornam figuras inquestionáveis. No entanto, quando esses líderes abusam desse poder para satisfazer os seus próprios desejos, especialmente emContinuarContinuar lendo “O Lado Sombrio da Fé: Análise Jurídica dos Crimes Sexuais Cometidos por Líderes Espirituais e Religiosos”
Para STJ, menor de idade se prostituir conscientemente não afasta crime
O fato de a vítima maior de 14 anos e menor de 18 manter conjunção carnal em troca de dinheiro de maneira consciente não é relevante para a configuração do crime de favorecimento à prostituição de adolescentes. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de umContinuarContinuar lendo “Para STJ, menor de idade se prostituir conscientemente não afasta crime”
Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça
por Neemias Moretti Prudente Introdução O filme A Caça (2012), dirigido por Thomas Vinterberg, narra a história de Lucas, um professor de jardim de infância em uma pequena cidade que vê sua vida destruída após ser falsamente acusado de abuso sexual contra uma criança. A obra serve como ponto de partida para uma discussão sobreContinuarContinuar lendo “Falsas Acusações de Abuso Sexual e Presunção de Inocência: Reflexões a partir do Filme A Caça”