MP fez registro no presídio Penal Nelson Hungria, no Rio de Janeiro, exibindo banner com a “estrela de Davi”, símbolo usado pela facção Povo de Israel. Imagem: Ministério Público do Rio de Janeiro O Povo de Israel, facção que domina os presídios do Rio de Janeiro, foi formada há 20 anos por presos por estupro,ContinuarContinuar lendo “Facção que domina presídios do RJ ‘protege’ estupradores; veja estatuto”
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Escuta Especializada e Depoimento Especial: A importância para vítimas e acusados
Introdução Infelizmente, nos casos que envolvem crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente violência sexual, o processo de apuração e julgamento pode ser um desafio para a vítima e sua família. No entanto, a legislação brasileira prevê mecanismos para garantir que essas vítimas sejam protegidas com respeito e tenham seus direitos assegurados. A Lei nºContinuarContinuar lendo “Escuta Especializada e Depoimento Especial: A importância para vítimas e acusados”
Investigação Defensiva nos Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Introdução A investigação defensiva tem se consolidado como uma importante ferramenta no sistema de justiça penal, principalmente em crimes complexos como os crimes sexuais, onde frequentemente a palavra da vítima é o principal elemento de prova. Esse tipo de investigação permite que a defesa conduza diligências próprias e colete provas queContinuarContinuar lendo “Investigação Defensiva nos Crimes Sexuais”
Presunção de inocência também vale para acusações de cunho sexual
A atribuição ao ex-ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), logo exonerado, de condutas de importunação e assédio sexual sugere uma advertência. Não é possível se prosseguir corroendo a garantia da presunção de inocência em nome de uma superproteção a mulheres que se dizem vítimas de ofensas relacionadas a seu gênero ou sexualidade. Sustenta-se que sua palavra seria inquestionável, sempre verdadeira e suficiente atéContinuarContinuar lendo “Presunção de inocência também vale para acusações de cunho sexual”
A Criminalização da Pobreza no Brasil: Reflexões a partir da obra “Punir os Pobres” de Loïc Wacquant
Por Neemias Moretti Prudente Introdução A criminalização da pobreza e a gestão punitiva das classes mais vulneráveis são temas centrais na obra Punir os Pobres: A Nova Gestão da Miséria nos Estados Unidos de Loïc Wacquant. O sociólogo francês argumenta que, a partir da década de 1970, os Estados Unidos substituíram as políticas de bem-estarContinuarContinuar lendo “A Criminalização da Pobreza no Brasil: Reflexões a partir da obra “Punir os Pobres” de Loïc Wacquant”
A palavra da vítima nos crimes sexuais e a presunção de inocência
Sem adentrar nas diversas classificações de vítimas trazidas por Benjamin Mendelsohn, considerado por muitos como o pai da Vitimologia, ou mesmo as apresentadas por Hans Von Henting em sua obra O criminoso e sua vítima, de 1948, adota-se aqui o simples e genérico conceito de vítima ou ofendido como aquele que sofre a conduta violatória da normaContinuarContinuar lendo “A palavra da vítima nos crimes sexuais e a presunção de inocência”