Caso de professor de Direito investigado por crimes sexuais no RS reacende debate sobre mídia, presunção de inocência e devido processo legal. Veja a análise jurídica completa.
Arquivos da tag:defesa criminal
Perfil Criminal e Crimes Sexuais: Ciência, Justiça e o Desafio das Falsas Acusações
O perfil criminal é uma ferramenta científica fundamental na investigação de crimes sexuais, distinguindo entre tipos de agressores e avaliando riscos. Promove justiça ao prevenir reincidências e proteger vítimas, mas deve ser utilizado com responsabilidade e respeito aos direitos humanos.
O que é sexsônia? Psiquiatras, clínicas de sono e juristas debatem seu uso para defender crimes sexuais em tribunais
Recentemente, um homem com sexsônia em Sydney foi absolvido das acusações de estupro. A disputa não foi se ele teve relações sexuais com a mulher, nem se ela consentiu. A questão era se as ações do homem eram voluntárias. Isso dependia de ele estar dormindo ou acordado quando praticou os atos Na última década, a “sexsônia”ContinuarContinuar lendo “O que é sexsônia? Psiquiatras, clínicas de sono e juristas debatem seu uso para defender crimes sexuais em tribunais”
Réu pode pedir histórico criminal da vítima para se defender no Tribunal do Júri
Certidão de antecedentes criminais foi pedida pela defesa para buscar teses favoráveis para o julgamento popular O histórico criminal da vítima pode ser pertinente para amparar eventuais teses defensivas a serem usadas pelo acusado durante o julgamento no Tribunal do Júri. Assim, indeferir o acesso a essa informação configura cerceamento de defesa. Com esse entendimento,ContinuarContinuar lendo “Réu pode pedir histórico criminal da vítima para se defender no Tribunal do Júri”
Da imprescindibilidade da adoção de uma postura dinâmica da defesa criminal
por Michelle Aguiar Diversamente da clássica concepção de que o Ministério Público detém o ônus de provar a existência de determinado fato delituoso, mostra-se distante e até mesmo obsoleto pensar uma postura de inércia por parte da advocacia [1]. Com as grandes operações policiais, somadas às rotineiras pressões midiáticas e sociais, surgem, em sua grande maioria, investigaçõesContinuarContinuar lendo “Da imprescindibilidade da adoção de uma postura dinâmica da defesa criminal”
Prudente Advocacia Criminal 