Síndrome da mulher de Potifar

por Neemias Moretti Prudente Acusação falsa de crime sexual Você já ouviu falar da Síndrome da Mulher de Potifar? A síndrome da mulher de Potifar é tratada pela criminologia como sendo a conduta de falsa acusação de crimes sexuais. Segundo Cleber Masson, para análise da verossimilhança das palavras da vítima, especialmente nos crimes sexuais, aContinuarContinuar lendo “Síndrome da mulher de Potifar”

II Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. 12 e 13 de Novembro. Rodadas Orais da II CBDPP. Transmissão ao vivo no Youtube.

Com o sucesso da I Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, o ICP marca agora a fase oral da 2ª edição da Competição, que ocorre entre os dias 12 e 13 de novembro. Em formato virtual, juristas irão compor o corpo de julgadores. Foram mais 397 inscrições, entre alunos das instituições de ensino eContinuarContinuar lendo “II Competição Brasileira de Direito e Processo Penal. 12 e 13 de Novembro. Rodadas Orais da II CBDPP. Transmissão ao vivo no Youtube.”

Congresso CPP 80 anos: entre o Estado Novo e o Estado de Direito

Prédio da Faculdade de Direito: Código Penal tem servido a diferentes regimes. Acervo do congresso O Código de Processo Penal (CPP) completa 80 anos no próximo dia 3 de outubro. Para celebrar a data redonda, a Faculdade de Direito da UFMG vai realizar, na segunda e na terça-feira, dias 4 e 5, o Congresso CPP 80ContinuarContinuar lendo “Congresso CPP 80 anos: entre o Estado Novo e o Estado de Direito”

Pedido de redesignação de audiência virtual por violação de princípios constitucionais

(obs. o pedido foi concedido pelo magistrado) Mévio, já qualificado nos autos de AÇÃO N.º 666.666, que lhe é movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, por seu procurador judicial, que abaixo subscreve, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente, expor e requerer o quanto segue. Conforme consta dos autos, foi designada audiência de instrução para o próximoContinuarContinuar lendo “Pedido de redesignação de audiência virtual por violação de princípios constitucionais”