A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar estudante que foi vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública de ensino. Os crimes ocorreram dentro da sala de aula entre abril e agosto de 2024, quando a criança tinha 11 anos de idade. O DF terá queContinuarContinuar lendo “DF é condenado a indenizar vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública”
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Versões contraditórias da vítima inviabilizam condenação por estupro
Desembargadores apontaram contradições no testemunho da vítima e falta de provas robustas para absolver o réu Em crimes sexuais como o de estupro de vulnerável, a palavra da vítima é relevante, mas deve ser coerente e estar apoiada por outros elementos probatórios. Versões contraditórias e ausência de provas físicas robustas inviabilizam a condenação. Esse foi oContinuarContinuar lendo “Versões contraditórias da vítima inviabilizam condenação por estupro”
O Caso Escola Base: O que Aprendemos sobre Acusações (falsas) em Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Em março de 2025, completam-se 31 anos desde o início do caso Escola Base, um dos episódios mais emblemáticos e trágicos da história jurídica e midiática brasileira. Este caso marcou profundamente a sociedade, sendo lembrado até hoje como exemplo de como a ausência de rigor investigativo, aliada à pressa da mídiaContinuarContinuar lendo “O Caso Escola Base: O que Aprendemos sobre Acusações (falsas) em Crimes Sexuais”
Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de maus-tratos
A mãe espalhou acusações de maus-tratos contra a escola entre os pais dos alunos A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou uma mãe a pagar indenização e publicar retratação em redes sociais. Ela acusou, sem provas, uma escola de não cuidar adequadamente de seu filho, o que teria geradoContinuarContinuar lendo “Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de maus-tratos”
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