por Neemias Moretti Prudente Você sabe o que é considerado crime contra animais no Brasil? O cuidado com os animais deixou de ser apenas uma questão moral ou afetiva. Hoje, é também uma questão jurídica e penal. Cada vez mais, pessoas estão sendo investigadas e processadas por crimes como maus-tratos, abandono, envenenamento, agressões físicas eContinuarContinuar lendo “Zoofilia é Crime: Como a Lei Trata e Como um Advogado Pode Ajudar”
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Castração Química nos Crimes Sexuais: Punição, Tratamento ou Violação de Direitos?
por Neemias Moretti Prudente 🔍 Introdução Entre os muitos temas polêmicos que circundam o Direito Penal contemporâneo, a castração química aparece como uma das propostas mais controversas, especialmente quando associada à repressão de crimes sexuais. Mas afinal: estamos diante de um tratamento médico legítimo ou de uma forma de punição disfarçada? ⚖️ O Que éContinuarContinuar lendo “Castração Química nos Crimes Sexuais: Punição, Tratamento ou Violação de Direitos?”
Condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore depoimento
Desembargadores entenderam que depoimento da vítima era impreciso e absolveram homem que havia sido condenado a 12 anos por estupro A condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore o depoimento da vítima. Nos casos em que houver dúvida razoável sobre a ocorrência do crime prevalece o princípio do in dubio pro reo, impondo-se a absolviçãoContinuarContinuar lendo “Condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore depoimento”
Crianças não são obrigadas a depor; e pais não podem obrigá-las
O fórum é um espaço que foi historicamente concebido por e para adultos. Por vezes, contudo, crianças entram em contato com o sistema de justiça e são convidadas a comparecer ao fórum para prestar um depoimento em processo judicial. Em meio à formalidade dos ritos e à complexidade da linguagem jurídica, a voz das criançasContinuarContinuar lendo “Crianças não são obrigadas a depor; e pais não podem obrigá-las”
Crimes sexuais contra mulheres: nova lei proíbe redução de pena e prescrição pela idade
por Neemias Moretti Prudente No dia 3 de julho de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.160, que introduz significativas alterações ao Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/40), com o claro intuito de endurecer a resposta penal nos casos de violência sexual praticados contra a mulher. A partir da publicação da nova lei, duas importantesContinuarContinuar lendo “Crimes sexuais contra mulheres: nova lei proíbe redução de pena e prescrição pela idade”
Canibalismo Sexual: Entre o Crime, o Desejo e a Justiça
por Neemias Moretti Prudente “Há desejos que devoram — e há corpos que consentem.” Introdução Na madrugada do dia 5 de junho de 2024, algo em mim despertou — não foi um pensamento, nem uma teoria jurídica, muito menos uma lembrança. Foi um sonho. Desses que acordam a alma antes mesmo de os olhos abrirem.ContinuarContinuar lendo “Canibalismo Sexual: Entre o Crime, o Desejo e a Justiça”