Relacionamento entre maior de idade e menor de 14 resultou em família, mas grande diferença de idade entre eles é fator que comprova estupro de vulnerável Embora juízes e tribunais brasileiros possam afastar a presunção do estupro de vulnerável contra menor de 14 anos, a grande diferença de idade entre vítima e ofensor é um fator relevante paraContinuarContinuar lendo “Diferença de idade é fator para confirmar presunção do estupro de vulnerável”
Arquivos da tag:estupro de vulnerável
DF é condenado a indenizar vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar estudante que foi vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública de ensino. Os crimes ocorreram dentro da sala de aula entre abril e agosto de 2024, quando a criança tinha 11 anos de idade. O DF terá queContinuarContinuar lendo “DF é condenado a indenizar vítima de estupro de vulnerável cometido por professor da rede pública”
Não há estupro virtual contra vítima maior de idade, decide ministro do STJ
Homem foi acusado de estupro virtual por ameaçar mulher, mas ministro do STJ desclassificou a conduta Quando a vítima é maior de idade, o contato físico é circunstância evidenciadora do crime de estupro. E a falta dessa materialidade afasta a ocorrência do chamado estupro virtual. Essa conclusão é do ministro Joel Ilan Paciornk, do Superior TribunalContinuarContinuar lendo “Não há estupro virtual contra vítima maior de idade, decide ministro do STJ”
O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil
Resumo (I) O artigo analisa o caso Antônio, primeira atuação do Innocence Project Brasil, que culminou na revisão de uma condenação por estupro, após 5 anos de prisão injusta. O texto examina criticamente o julgamento, identificando falhas no raciocínio decisório ou justificativo, especialmente quanto à superação da fragilidade do reconhecimento da vítima única provada hipóteseContinuarContinuar lendo “O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil”
STJ: a condenação por crime sexual exige que a palavra da vítima esteja corroborada por outras provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AREsp 2675376/AM, decidiu que “a palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual deve estar em harmonia com outros elementos probatórios para ensejar condenação”. Confira a ementa relacionada: Direito penal. Agravo regimental. Ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. Insuficiência de provas.ContinuarContinuar lendo “STJ: a condenação por crime sexual exige que a palavra da vítima esteja corroborada por outras provas”
TJ-PR absolve acusado de estupro de vulnerável por falta de provas
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, absolveu um homem que havia sido condenado em primeira instância por estupro de vulnerável, reconhecendo a insuficiência de provas para a condenação. De acordo com o acórdão, a sentença de primeiro grau se baseava exclusivamente em relatórios elaborados por psicóloga escolar, que reproduziam o relato informal da criança, sem que aContinuarContinuar lendo “TJ-PR absolve acusado de estupro de vulnerável por falta de provas”
Prudente Advocacia Criminal 