Desembargadores apontaram contradições no testemunho da vítima e falta de provas robustas para absolver o réu Em crimes sexuais como o de estupro de vulnerável, a palavra da vítima é relevante, mas deve ser coerente e estar apoiada por outros elementos probatórios. Versões contraditórias e ausência de provas físicas robustas inviabilizam a condenação. Esse foi oContinuarContinuar lendo “Versões contraditórias da vítima inviabilizam condenação por estupro”
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Absolvição em Caso de Estupro de Vulnerável: STJ Anula Condenação por Fragilidade Probatória
Em decisão proferida em 17 de fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu J. do N. da C., condenado anteriormente a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável, em um processo oriundo do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Relatado pelo Ministro Og Fernandes, o habeas corpus (HC nº 830612 -ContinuarContinuar lendo “Absolvição em Caso de Estupro de Vulnerável: STJ Anula Condenação por Fragilidade Probatória”
Por ‘beijo roubado’ em menina, idoso é condenado por estupro de vulnerável
Idoso levou menina para o seu apartamento, onde cometeu o crime Por um suposto “beijo roubado”, um idoso de 72 anos foi condenado por estupro de vulnerável contra uma menina de 11. Segundo a juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª Vara Criminal de Guarujá (SP), o réu não cometeu mera importunação sexual porque o seu “comportamentoContinuarContinuar lendo “Por ‘beijo roubado’ em menina, idoso é condenado por estupro de vulnerável”
STJ pode revisar entendimento sobre estupro de vulnerável
Diante de decisões recentes, Tribunal deve debater aplicação de tese que classifica relação sexual com menor de 14 anos como crime O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode revisar a aplicação de um entendimento da própria Corte a respeito de estupro de vulnerável. A iniciativa vem depois de decisões que abrem exceção à súmula 593, que classificaContinuarContinuar lendo “STJ pode revisar entendimento sobre estupro de vulnerável”
Contato com vítima não basta para condenação por estupro de vulnerável
Mãe identificou pequena lesão na filha e alegou que bebê passou a ter comportamento estranho O contato de um acusado com uma suposta vítima não sustenta, por si só, uma condenação por estupro de vulnerável, ainda que haja materialidade delitiva e fundadas dúvidas sobre a conduta dele. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do TribunalContinuarContinuar lendo “Contato com vítima não basta para condenação por estupro de vulnerável”
STJ concedeu, em média, 56 HCs por dia em 2024; metade foi sobre tráfico
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça concederam ordem em Habeas Corpus e recursos em HC criminais 20.604 vezes em 2024. A média é de 56,4 concessões por dia, incluindo finais de semana, feriados e recesso. O número representa um aumento de 29,6% em relação a 2023, quando a corte concedeu 15.896 HCs e RHCs — aContinuarContinuar lendo “STJ concedeu, em média, 56 HCs por dia em 2024; metade foi sobre tráfico”