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Juiz absolve acusado de estupro de vulnerável por erro de tipo penal

Quando não existe prova de que uma relação sexual ocorreu mediante violência ou grave ameaça, e há dúvida sobre o conhecimento do réu quanto à idade da vítima, deve ser constatado o erro de tipo penal, conforme o artigo 20 do Código Penal. E, a partir disso, como não existe a modalidade culposa do crime de estuproContinuarContinuar lendo “Juiz absolve acusado de estupro de vulnerável por erro de tipo penal”

Pesquisa conclui que a maioria dos casos de abusos não é denunciada

Levantamento revela que seis em cada dez brasileiros conhecem meninas ou mulheres vítimas de estupro, mas a maioria dos casos nunca chega às autoridades. Pesquisa do Instituto Patrícia Galvão aponta falhas graves na notificação e no atendimento de saúde a sobreviventes de violência sexual. Arealidade alarmante revelada pelos casos de estupro de meninas e mulheresContinuarContinuar lendo “Pesquisa conclui que a maioria dos casos de abusos não é denunciada”

Menina de 15 anos confessa à PCDF que forjou estupro coletivo para incriminar colegas

Por vingança, a adolescente forjou o estupro, se auto lesionou e praticou em si mesma os vestígios da violência supostamente sofrida A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural), concluiu as investigações de um caso que chocou a comunidade da Estrutural. O que inicialmente havia sido registrado como estuproContinuarContinuar lendo “Menina de 15 anos confessa à PCDF que forjou estupro coletivo para incriminar colegas”

TJ/PR vê estupro e pune garoto de 15 anos que engravidou menina de 13

TJ/PR interna jovem que engravidou menina de 13 anos.(Imagem: Freepik) Colegiado rejeitou aplicação da exceção “Romeu e Julieta” por ausência de consentimento familiar e de constituição de núcleo familiar. A 2ª câmara Criminal do TJ/PR manteve internação de adolescente de 15 anos que engravidou colega de escola, ao concluir que ele praticou ato infracional análogoContinuarContinuar lendo “TJ/PR vê estupro e pune garoto de 15 anos que engravidou menina de 13”

Ato libidinoso em pessoa que está dormindo é estupro de vulnerável

Ato libidinoso ocorreu enquanto a vítima estava adormecida e foi considerado estupro de vulnerável A prática de ato libidinoso em pessoa que está dormindo configura estupro de vulnerável, não sendo possível a desclassificação para importunação sexual. Essa conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que restabeleceu a condenação de um homem àContinuarContinuar lendo “Ato libidinoso em pessoa que está dormindo é estupro de vulnerável”