Por vingança, a adolescente forjou o estupro, se auto lesionou e praticou em si mesma os vestígios da violência supostamente sofrida A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural), concluiu as investigações de um caso que chocou a comunidade da Estrutural. O que inicialmente havia sido registrado como estuproContinuarContinuar lendo “Menina de 15 anos confessa à PCDF que forjou estupro coletivo para incriminar colegas”
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TJ/PR vê estupro e pune garoto de 15 anos que engravidou menina de 13
TJ/PR interna jovem que engravidou menina de 13 anos.(Imagem: Freepik) Colegiado rejeitou aplicação da exceção “Romeu e Julieta” por ausência de consentimento familiar e de constituição de núcleo familiar. A 2ª câmara Criminal do TJ/PR manteve internação de adolescente de 15 anos que engravidou colega de escola, ao concluir que ele praticou ato infracional análogoContinuarContinuar lendo “TJ/PR vê estupro e pune garoto de 15 anos que engravidou menina de 13”
Ato libidinoso em pessoa que está dormindo é estupro de vulnerável
Ato libidinoso ocorreu enquanto a vítima estava adormecida e foi considerado estupro de vulnerável A prática de ato libidinoso em pessoa que está dormindo configura estupro de vulnerável, não sendo possível a desclassificação para importunação sexual. Essa conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que restabeleceu a condenação de um homem àContinuarContinuar lendo “Ato libidinoso em pessoa que está dormindo é estupro de vulnerável”
Justiça absolve motoboy condenado a nove anos por estupro após vítima se retratar
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) absolveu motoboy que cumpria pena de nove anos de prisão por estupro. Por meio da revisão criminal e retratação da vítima concluiu-se que era inocente.
Condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore depoimento
Desembargadores entenderam que depoimento da vítima era impreciso e absolveram homem que havia sido condenado a 12 anos por estupro A condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore o depoimento da vítima. Nos casos em que houver dúvida razoável sobre a ocorrência do crime prevalece o princípio do in dubio pro reo, impondo-se a absolviçãoContinuarContinuar lendo “Condenação por estupro de vulnerável exige prova robusta que corrobore depoimento”
O Estupro de Homens: a Outra Face da Violência Sexual no Brasil
por Neemias Moretti Prudente Quando falamos em violência sexual, o imaginário popular quase sempre remete a vítimas femininas. E isso não é sem razão. No entanto, pouco se discute sobre uma face invisível dessa violência: a sexual contra homens. Entre 2020 e 2024, mais de 45 mil homens foram vítimas do crime de estupro noContinuarContinuar lendo “O Estupro de Homens: a Outra Face da Violência Sexual no Brasil”