Em decisão proferida em 17 de fevereiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu J. do N. da C., condenado anteriormente a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável, em um processo oriundo do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Relatado pelo Ministro Og Fernandes, o habeas corpus (HC nº 830612 -ContinuarContinuar lendo “Absolvição em Caso de Estupro de Vulnerável: STJ Anula Condenação por Fragilidade Probatória”
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Criação de varas especializadas em violência sexual
Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025, recém-apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), poderão ser criadas pela União e pelos estados juizados para processos e julgamentos dos crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulnerável, como estupro.ContinuarContinuar lendo “Criação de varas especializadas em violência sexual”
Da culpa à insônia: psiquiatras da Unicamp revelam sintomas mais relatados por vítimas de violência sexual
Psiquiatras da Unicamp revelam principais sentimentos de vítimas de violência sexual Pesquisadoras analisaram 1,1 mil prontuários do Caism entre 2011 e 2018. Pacientes apresentaram relatos de medo, sintomas depressivos, alterações de apetite e ideação suicida. De alterações no sono a sintomas depressivos, as vítimas de violência sexual atendidas no Hospital da Mulher da Unicamp (Caism), em Campinas (SP), carregam marcas psicológicasContinuarContinuar lendo “Da culpa à insônia: psiquiatras da Unicamp revelam sintomas mais relatados por vítimas de violência sexual”
O que é sexsônia? Psiquiatras, clínicas de sono e juristas debatem seu uso para defender crimes sexuais em tribunais
Recentemente, um homem com sexsônia em Sydney foi absolvido das acusações de estupro. A disputa não foi se ele teve relações sexuais com a mulher, nem se ela consentiu. A questão era se as ações do homem eram voluntárias. Isso dependia de ele estar dormindo ou acordado quando praticou os atos Na última década, a “sexsônia”ContinuarContinuar lendo “O que é sexsônia? Psiquiatras, clínicas de sono e juristas debatem seu uso para defender crimes sexuais em tribunais”
Homem apedrejado e espancado até a morte após acusação de estupro em Juiz de Fora era inocente, conclui Polícia Civil
Elvis Cleiton da Silva Batista Elvis Cleiton da Silva Batista era catador de recicláveis e foi morto no dia 10 de janeiro, no Bairro Santa Cecília. Os agressores o acusaram de ter estuprado uma criança de 9 anos, mas a suspeita foi descartada pela polícia. Treze agressores foram identificados e seis pessoas estão presas. ElvisContinuarContinuar lendo “Homem apedrejado e espancado até a morte após acusação de estupro em Juiz de Fora era inocente, conclui Polícia Civil”
TJ-SP revoga condenação e desclassifica acusação de estupro
TJ-SP revogou a condenação e desclassificou a acusação de estupro para importunação sexual Por entender que os atos de um homem condenado pelo crime de estupro, apesar de reprováveis, não se revestiam da intensidade de gravidade da prática, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a condenação eContinuarContinuar lendo “TJ-SP revoga condenação e desclassifica acusação de estupro”
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