Arquivos da tag:execução penal

Bebês no cárcere: quando a pena ultrapassa o corpo da condenada

Análise criminológica sobre bebês que permanecem com mães presas, os limites constitucionais do encarceramento feminino e o papel estratégico da advocacia na busca por prisão domiciliar e medidas alternativas.

A psicologia dos prisioneiros

Análise objetiva sobre a psicologia dos prisioneiros, seus fundamentos teóricos, efeitos psíquicos do encarceramento e implicações jurídicas para a execução penal e a atuação estratégica da advocacia criminal.

Regime disciplinar diferenciado e revisão judicial a partir do caso Norambuena vs. Brasil

A Corte IDH analisou a responsabilidade do Brasil pelo isolamento prolongado de Hernández Norambuena, destacando a falta de critérios claros e a necessidade de limites rigorosos, enfatizando os impactos na saúde mental do detento.

Meditação no Sistema Prisional: saúde mental, remição de pena e política criminal inteligente

A meditação no sistema prisional como prática de saúde mental, política criminal inteligente e instrumento de remição de pena, com base legal, experiência concreta e impactos individuais e coletivos na ressocialização.

Curso de meditação transcendental visa benefícios individuais e coletivos para apenados de Jandaia do Sul

A Cadeia Pública de Jandaia do Sul lançou um curso de meditação transcendental, em parceria com a UEM, para 60 custodiados, visando reabilitação e bem-estar. Participantes poderão reduzir suas penas com 190 horas de prática meditativa.

Defensoria Pública garante prisão domiciliar para mulher com doença grave em Foz do Iguaçu

Uma atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu como custos vunerabilis possibilitou a concessão de prisão domiciliar para uma mulher que enfrenta uma doença grave e crônica de pele. A usuária cumpria pena em regime fechado na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu. A atuação como custos vunerabilis é aquela que possibilita oContinuarContinuar lendo “Defensoria Pública garante prisão domiciliar para mulher com doença grave em Foz do Iguaçu”