A meditação no sistema prisional como prática de saúde mental, política criminal inteligente e instrumento de remição de pena, com base legal, experiência concreta e impactos individuais e coletivos na ressocialização.
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Curso de meditação transcendental visa benefícios individuais e coletivos para apenados de Jandaia do Sul
A Cadeia Pública de Jandaia do Sul lançou um curso de meditação transcendental, em parceria com a UEM, para 60 custodiados, visando reabilitação e bem-estar. Participantes poderão reduzir suas penas com 190 horas de prática meditativa.
Defensoria Pública garante prisão domiciliar para mulher com doença grave em Foz do Iguaçu
Uma atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu como custos vunerabilis possibilitou a concessão de prisão domiciliar para uma mulher que enfrenta uma doença grave e crônica de pele. A usuária cumpria pena em regime fechado na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu. A atuação como custos vunerabilis é aquela que possibilita oContinuarContinuar lendo “Defensoria Pública garante prisão domiciliar para mulher com doença grave em Foz do Iguaçu”
Tempo em prisão domiciliar deve ser considerado para detração penal
O tempo que um apenado passa em prisão domiciliar deve ser considerado, em sua integralidade, para a detração da pena. Com esse entendimento, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que um homem preso no regime domiciliar tenha sua pena total reduzida. O homem foi preso preventivamente e teve a sanção convertidaContinuarContinuar lendo “Tempo em prisão domiciliar deve ser considerado para detração penal”
Senado aprova restrição a ‘saidões’ de presos; texto volta para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária deContinuarContinuar lendo “Senado aprova restrição a ‘saidões’ de presos; texto volta para a Câmara”
Marcinho VP lança livro sobre cumprimento de pena
Em coautoria com dois advogados, Marcinho VP analisa o sistema penitenciário e o Código Penal brasileiro do ponto. O traficante Marcio Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, chefe do Comando Vermelho, lançará na próxima sexta-feira (27/10) um livro sobre a execução penal no Brasil. Escrito em parceria com Paloma Gurgel e Luciano Tourinho, ambos advogados criminalistas,ContinuarContinuar lendo “Marcinho VP lança livro sobre cumprimento de pena”
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