O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) absolveu motoboy que cumpria pena de nove anos de prisão por estupro. Por meio da revisão criminal e retratação da vítima concluiu-se que era inocente.
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Falsas Acusações de Abuso Sexual: Indenização por Danos Morais e Materiais
Ser acusado injustamente de abuso sexual destrói reputações e famílias — mas você pode reagir. Tribunais de todo o país têm condenado acusadores a pagar indenizações que chegam a R$ 50 mil por falsas denúncias. Entenda como funciona a responsabilização civil, o que você precisa provar e como buscar justiça para reparar sua honra e seus prejuízos.
O Caso Escola Base: O que Aprendemos sobre Acusações (falsas) em Crimes Sexuais
por Neemias Moretti Prudente Em março de 2025, completam-se 31 anos desde o início do caso Escola Base, um dos episódios mais emblemáticos e trágicos da história jurídica e midiática brasileira. Este caso marcou profundamente a sociedade, sendo lembrado até hoje como exemplo de como a ausência de rigor investigativo, aliada à pressa da mídiaContinuarContinuar lendo “O Caso Escola Base: O que Aprendemos sobre Acusações (falsas) em Crimes Sexuais”
Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
Falta de provas confiáveis pode resultar em condenações injustas A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e que reúne informações sobre provas criminais no país, revela uma dura realidade do sistema de Justiça brasileiro. “A falta de provas confiáveis faz com que o processo criminalContinuarContinuar lendo “Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto”
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