Caso de professor de Direito investigado por crimes sexuais no RS reacende debate sobre mídia, presunção de inocência e devido processo legal. Veja a análise jurídica completa.
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O que a vítima fala é sempre verdade?
A absolvição do ex-jogador Daniel Alves por um tribunal espanhol causou uma gritaria geral, principalmente na imprensa, nacional e estrangeira, revoltada com o fato de a palavra da suposta vítima não ter sido suficiente para sua condenação. Até porque, como não se cansam de dizer os tribunais brasileiros: “não é comum que a vítima atribuaContinuarContinuar lendo “O que a vítima fala é sempre verdade?”
Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de maus-tratos
A mãe espalhou acusações de maus-tratos contra a escola entre os pais dos alunos A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou uma mãe a pagar indenização e publicar retratação em redes sociais. Ela acusou, sem provas, uma escola de não cuidar adequadamente de seu filho, o que teria geradoContinuarContinuar lendo “Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de maus-tratos”
Família de Marielle pode acessar provas sigilosas sobre mandantes do crime, diz STJ
Cinco anos após assassinato, MP-RJ ainda busca pelos autores do crime contra Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes O direito de acesso amplo aos elementos de prova já documentados em investigação criminal, garantido à defesa pela Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal, também se estende aos familiares das vítimas, até mesmo antes de se tornarem assistentesContinuarContinuar lendo “Família de Marielle pode acessar provas sigilosas sobre mandantes do crime, diz STJ”
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